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MARCO HISTÓRICO


Defensoria Pública de MT atinge marca de um milhão de peticionamentos pelo sistema Solar

Número reflete a modernização do órgão e a agilidade no atendimento jurídico gratuito à população

Por Alexandre Guimarães
08 de de 2026 - 16:14
Bruno Cidade/DPEMT Defensoria Pública de MT atinge marca de um milhão de peticionamentos pelo sistema Solar


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alcançou, na última quarta-feira (6), um feito histórico em sua trajetória de digitalização: a marca de um milhão de peticionamentos realizados por meio do Solar – sistema oficial de acompanhamento de atendimentos e processos da instituição.

De acordo com um levantamento da Diretoria de Governança Digital e Inovação (DGDI), realizado na tarde desta sexta-feira (8), foram registrados 1.004.730 procedimentos no sistema, sendo 63.250 petições iniciais (novos processos) e 941.480 intermediárias (andamentos de processos já existentes).

Evolução – O sistema Solar começou a ser implementado pela Defensoria em novembro de 2021, tornando-se obrigatório para todos os defensores e servidores em junho de 2023.

A ferramenta funciona como o “coração digital” do órgão, permitindo a triagem, o armazenamento de documentos e a gestão de medidas judiciais e extrajudiciais para garantir os direitos do cidadão.

Para o corregedor-geral, Carlos Eduardo Roika Junior, o número simboliza o esforço coletivo da DPEMT.

“Essa conquista é resultado do empenho, da dedicação e da colaboração de todos que contribuem diariamente para uma Instituição mais moderna, eficiente e preparada para atender cada vez melhor os usuários da Defensoria Pública, razão de existir desta Instituição”, afirmou o corregedor.

 

Antes da implementação definitiva do Solar, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (atual Diretoria de Governança Digital e Inovação) realizou mais de 30 capacitações (presenciais e virtuais) com todos os Núcleos da DPEMT no estado para a apresentação do sistema.

O software, criado pela Defensoria Pública do Estado de Tocantins, foi cedido gratuitamente para a DPEMT e foi testado inicialmente nos Núcleos de Iniciais e da Infância e Juventude de Cuiabá, antes de ser definitivamente implantado em todas as unidades da DPEMT.

“Este é um marco que nos traz bastante alegria. Iniciamos a implementação em 2021 e o primeiro protocolo de teste ocorreu em novembro/2023. Foi um processo longo, vários treinamentos foram realizados e foram necessários vários ajustes no Solar. Conseguimos vencer todas estas etapas e hoje temos uma ferramenta completa e que permite à Defensoria prestar um serviço ainda melhor ao cidadão”, destacou Ricardo Pinheiro, diretor de Governança Digital e Inovação.

Atualmente, o uso do Solar é obrigatório para o envio de petições aos sistemas da Justiça (Processo Judicial Eletrônico – PJe e Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU), assegurando que o trabalho da Defensoria seja padronizado e eficiente em todo o estado.

O Solar segue em evolução – o sistema está em processo de integração com a Gab.IA, a inteligência artificial (IA) desenvolvida especificamente para auxiliar as atividades da DPEMT, garantindo ainda mais velocidade na análise de documentos e na gestão processual.

Atendimento ao cidadão – A Defensoria Pública segue à disposição da população mato-grossense, por meio do atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, e via WhatsApp: (65) 99963-4454.

Em outros horários, nos fins de semana e feriados, a DPEMT mantém o sistema de plantão para casos urgentes.