Na última quinta e sexta-feira (19 e 20 de março), três defensores públicos de Mato Grosso participaram do projeto “Imersão: Precedentes na Prática – Defensoria Pública”, realizado presencialmente nas sedes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Representaram a instituição os defensores públicos Cid de Campos Borges Filho (Segunda Instância Criminal), Raquel Regina de Souza Ribeiro (Segunda Instância Cível) e Paulo Marquezini, membro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS).
A iniciativa, que contou com a participação de defensores de todo o país, buscou capacitar a instituição na formação de decisões que servirão de modelo, garantindo que a voz dos cidadãos vulneráveis seja ouvida nos tribunais de cúpula.
Um dos pontos altos da imersão foi a reunião com o presidente do STF, Edson Fachin, que ocorreu em um momento simbólico: o início do 187º período de sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no plenário do Supremo.
O ministro destacou a importância da Defensoria na garantia de direitos fundamentais. “Precedentes não se reduzem a uma mera técnica processual. Eles dialogam com a realidade de milhões de pessoas. Falar de precedentes unindo justiça e segurança jurídica é falar do próprio sentido que o direito deve ter em uma nação”, afirmou Fachin.
Para o defensor público Cid de Campos Borges Filho, o evento marca uma fase promissora do Sistema de Justiça.
“A Defensoria Pública tem lugar de protagonismo, ao reverberar, nas Cortes de Vértice, a voz dos hipervulneráveis, sobretudo em questões de direitos e garantias fundamentais, na formação de temas que pautarão a conduta de toda sociedade e serão instrumento para a necessária isonomia e segurança jurídica nas decisões judiciais”, pontuou o defensor.
Cooperação e tecnologia – O evento promoveu a integração de mais de 80 defensores públicos de todo o Brasil com órgãos vitais das cortes superiores, como as secretarias de Gestão de Precedentes Qualificados, Tecnologia e as secretarias-gerais da presidência de ambos os tribunais.
Os principais objetivos foram: apresentar o funcionamento dos tribunais na formação de precedentes qualificados; analisar dados processuais e temas estratégicos; capacitar os defensores no uso de ferramentas tecnológicas para atuação nas Cortes Superiores; fomentar a cooperação institucional para que a Defensoria ajude a moldar decisões que impactam milhões de pessoas.
No primeiro dia, a programação foi dedicada ao aprofundamento no tema dos precedentes qualificados, com destaque para as atividades conduzidas pela Gestão de Precedentes e Ações Coletivas, que proporcionaram uma visão prática sobre a gestão e aplicação desses precedentes nos tribunais superiores.
Além disso, ocorreu a apresentação do advogado e pesquisador David Metzker, que trouxe uma análise sobre a jurimetria nos tribunais superiores, compartilhando dados relevantes a partir de sua pesquisa sobre habeas corpus e recurso especial.
A capacitação contou ainda com palestras técnicas de especialistas, como Marcelo Marchiori (STJ) e Lucas Beviláqua (STF), além de debates e visitas institucionais que estreitaram a relação entre a Defensoria e os principais órgãos de gestão processual do país.
