Na tarde desta terça-feira (23), servidores e membros da Defensoria Pública de todo o país debateram a implementação de novas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) durante a reunião da Coordenadoria Nacional de Tecnologia do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Cuiabá.
O encontro teve como foco a adoção de tecnologias capazes de otimizar as condições de trabalho das equipes e, consequentemente, elevar a qualidade do serviço prestado aos mais de 29 milhões de cidadãos atendidos anualmente pela Defensoria no Brasil.
A reunião antecede a programação oficial do 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (Enastic) e do 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI), que ocorrem na capital mato-grossense a partir desta quarta-feira (24).
O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), em parceria com o Condege, a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep) e a J.Ex.
A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, que presidiu o Condege durante o biênio 2025-2026 e transmitiu o cargo ao defensor público-geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, na manhã de hoje, destacou a importância da integração nacional.
“O trabalho que é desenvolvido na área de tecnologia reflete diretamente na qualidade do atendimento à população carente que bate nas nossas portas todos os dias. Essa construção a partir da união tem transformado a Defensoria Pública”, afirmou Luziane.
O encontro na capital mato-grossense também marcou a transição na própria Coordenadoria Nacional de Tecnologia do Condege, que passa a ser gerida pela defensora pública-geral do Rio Grande do Sul, Larissa Rocha Ferreira Caon.
Para o cofundador da J.Ex, Ademir Piccoli, a adesão das Defensorias ao movimento de inovação é essencial.
“Quem mais precisa do Sistema de Justiça entra pela Defensoria Pública. A conexão com outras instituições ajuda a dar visibilidade a esse trabalho fundamental”, pontuou.
Futuro – Um dos pontos altos da reunião foi a apresentação do servidor Sormany Brilhante, que atua na Defensoria Pública do Estado de Roraima, sobre os avanços do sistema SEI IA.
Brilhante revelou que grande parte das legislações vigentes, como a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133), já integra a base de conhecimento de modelos de linguagem como o ChatGPT, o que facilita o uso imediato pela administração pública.
A previsão é que novas atualizações da ferramenta de IA cheguem a partir de agosto, trazendo funcionalidades como busca na web (em tempo real), respostas geradas em um formato (HTML) para facilitar a transposição de dados, além da elaboração automatizada de listas de verificação e minutas.
“O que a IA ainda não conhece é o seu próprio SEI. O futuro inclui o processamento de PDFs sem necessidade de OCR, uploads diretos na área de digitação e o uso da base de conhecimento do órgão para a criação de agentes personalizados”, explicou Sormany.
A modernização promete não apenas celeridade, mas um gerenciamento eficiente de custos e de uso de tokens, garantindo que a tecnologia seja uma aliada sustentável no acesso à justiça.
