Defensoria Pública inaugura novo Núcleo de atendimento em Vila Rica, um dos municípios mais distantes de Cuiabá

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (12), o novo Núcleo do órgão na comarca de Vila Rica, 1.111 km de Cuiabá, um dos municípios mais distantes da capital. A cerimônia contou com a presença da defensora pública-geral, Luziane Castro, do defensor e coordenador do núcleo, Igor Barbosa Lima, autoridades locais e população. Localizado na avenida Perimetral Sul, esquina com a rua Alagoas, sala 01, o prédio conta com espaço climatizado e adaptado para receber a população da região de forma digna e confortável. 

Expansão e acesso à Justiça - A defensora pública-geral destacou o significado simbólico e prático de inaugurar a nova unidade, a décima do ano, no que é um dos municípios de Mato Grosso mais distantes da capital Cuiabá. 

“Hoje é um dia muito feliz, pois inauguramos o nosso Núcleo em Vila Rica, e isso, tem uma simbologia, um significado muito importante. Vila Rica é um dos municípios mais distantes da capital, fica a 1.111 km do centro político do estado, e antes, não tínhamos um atendimento estruturado da Defensoria Pública aqui. Mas, dentro do nosso projeto de expansão, queremos oferecer a toda população do estado acesso aos serviços da Defensoria, e agora, concretizamos essa etapa aqui. Vila Rica passa a contar com um núcleo bem estruturado e uma equipe qualificada. É a Defensoria Pública cumprindo o seu papel. Aqui fincamos os nossos pés e não vamos mais sair”, disse Luziane.

A nova sede faz parte do plano de expansão e interiorização da Defensoria Pública, que busca garantir a presença da instituição em todas as 79 comarcas do Estado. A meta é assegurar que nenhum cidadão fique sem assistência jurídica gratuita, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. 

O coordenador do Núcleo destacou a importância do contato direto com a população e o papel humanizador do atendimento prestado pela instituição. “O atendimento presencial traz algo que nenhuma outra tecnologia substitui, que é o acolhimento humano. Aqui a pessoa é ouvida com calma, com atenção às suas emoções, às suas necessidades, à sua história. Muitas vezes, quem nos procura está atravessando um momento de fragilidade e poder falar, explicar, se expressar, ser ouvido e ser compreendido é dignidade. Além de tornar o processo mais rápido e prático, as orientações claras e de receber o acolhimento imediato", afirmou Lima. 

Impacto para a população local - Com 19.686 habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Vila Rica possui características socioeconômicas que reforçam a importância da presença da Defensoria. O município tem 3.274 pessoas em empregos formais, um salário médio de 2,1 salários mínimos, e 36,9% da população vive com até meio salário mínimo per capita - dados que indicam grande demanda por serviços públicos gratuitos e de qualidade.  

O prefeito de Vila Rica, Salomão Pimenta, ressaltou o impacto positivo da nova estrutura para a cidade. “É muito gratificante para todos nós podermos ter atendimento da Defensoria Pública aqui no município, pois elimina a necessidade de deslocamento até outra cidade. O prédio é acolhedor e estamos à disposição em nome do defensor público que atua aqui. Com a Defensoria Pública em Vila Rica, certamente diminuirá a procura da população pela Prefeitura para resolver questões jurídicas e administrativas”, avaliou. 

Estrutura - O prédio do Núcleo de Vila Rica foi totalmente reformado para receber a Defensoria Pública num espaço físico de 70,44 metros quadrados de área construída, que assegura funcionalidade, conforto e acessibilidade. O ambiente conta com recepção, copa, gabinete, sala de assessoria e banheiro adaptado para pessoas com deficiência. O prédio recebeu divisórias internas, instalação de rede lógica de dados e comunicação, substituição integral da rede elétrica, implantação de sistema de climatização, pintura interna e da fachada, instalação de comunicação visual e colocação de novas portas, visores e janelas, trocados para garantir maior acessibilidade, segurança e conforto aos cidadãos.  

Fortalecimento institucional - A inauguração representa mais um passo da DPEMT em direção ao fortalecimento institucional e à ampliação do acesso à justiça em todas as regiões do Estado. Com a nova estrutura, os moradores de Vila Rica terão atendimento nas áreas cível e criminal de forma mais ágil, humanizada e próxima, o que consolida o compromisso da instituição em estar onde o cidadão mais precisa. Também participaram do evento a segunda-subdefensora pública, Maria Cecília da Cunha, o ouvidor-geral da DPE-MT, Getúlio Pedroso. 

Participaram ainda o advogado Kayo Rhudson Santos Carvalho, representando a presidente da 27ª subseção da OAB-MT em Vila Rica, Luana Costa Lico, além de autoridades locais como o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Geovane Stival Lopes, a conselheira tutelar Cleonice Guimarães da Silva, a diretora do Abrigo Nosso Lar Feliz, Maria de Nazaret de Souza Pires, o diretor da Cadeia Pública, Rivelino Pereira de Jesus, o delegado Luiz Humberto Mendes Leite e a coordenadora do CRAS, Maria Abadia da Silva Borges.