Notícias

GARANTIA CONSTITUCIONAL


Defensoria Pública lança campanha para conscientizar sobre o direito de defesa

Com histórias reais e ações educativas, iniciativa reforça que a ampla defesa é um direito de todos e essencial para evitar injustiças no sistema penal.

Por Djhuliana Mundel
11 de de 2025 - 14:27
Defensoria Pública lança campanha para conscientizar sobre o direito de defesa


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) iniciou sua nova campanha institucional voltada à atuação do Núcleo criminal, com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade sobre a importância do direito de defesa e o papel essencial da Defensoria no sistema de justiça. 

Com o slogan "Sem defesa, não há justiça", a campanha busca sensibilizar o público ao mostrar histórias baseadas em fatos reais, nas quais pessoas foram injustamente privadas de liberdade e tiveram sua dignidade restaurada graças à atuação da DPEMT. Por meio de vídeos, peças gráficas e ações nas mídias, a campanha visa combater a desinformação e reforçar os direitos humanos. 

“Não é privilégio o acesso à ampla defesa, mas uma garantia constitucional. Imagine um cenário onde acusações são feitas, sentenças proferidas e vidas alteradas, sem que o acusado tenha a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos, de questionar as provas, de confrontar seus acusadores. Isso não seria justiça, e sim arbitrariedade”, ressaltou o defensor público Júlio Vicente Andrade Diniz, responsável por um dos casos apresentados na campanha. 

Um dos principais vídeos da campanha apresenta o depoimento de um homem que passou cinco anos preso injustamente, até ser ouvido por um defensor público. “Aquela foi a primeira vez que alguém me ouviu”, disse ele, emocionado.  

Além de vídeos, a campanha inclui outdoors, cartazes, busdoors e entrevistas com defensores públicos para ampliar a disseminação das informações. 

A proposta é despertar reflexão na sociedade, mostrando que o direito de defesa é um direito de todos e que a Defensoria Pública está presente justamente para garantir que ninguém seja deixado para trás pelo sistema, especialmente para evitar injustiças. 

“A ampla defesa é o escudo que protege o cidadão contra o poder do Estado e a possibilidade de evitar erros judiciais, porque é do interesse da própria sociedade que o devido processo legal seja respeitado, com a apuração transparente dos crimes, bem como a punição dos verdadeiros autores dos delitos e também a aplicação da pena de forma justa”, arrematou o defensor.