A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) lança nesta terça-feira (13) o “Selo Sujeito de Direitos”, campanha idealizada pela Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional (Dici) com o objetivo de divulgar o trabalho dos Grupos de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedics) da DPMT. O Selo é um conceito "guarda-chuva", que vai englobar campanhas diferentes sobre cada Gaedic. Atualmente, existem na instituição os grupos dedicados à atuação junto à população em situação de rua; catadores de materiais recicláveis; sistema carcerário; saúde; e saúde mental.
Ao longo das campanhas, a população terá a oportunidade de conhecer a atuação dos Gaedics por meio de vídeos institucionais publicados nas redes sociais da DPMT; divulgação em jornais e sites de notícias do estado; campanhas na rua e ações que irão levar o “Sujeito de Direitos” para além dos gabinetes da Instituição.
“Os Gaedics exercem hoje um trabalho fundamental na defesa de direitos junto à população de Mato Grosso. Uma campanha como essa é fundamental para dar visibilidade à atuação dos Gaedics e mostrar à sociedade a importância de uma Defensoria Pública preparada para enfrentar violações de direitos de forma especializada, estratégica e articulada”, afirma a defensora pública-geral, Luziane Castro.
A primeira campanha do Sujeito de Direitos começa já nesta semana apresentando os trabalhos do Gaedic em atenção às pessoas em situação de rua.
“O Selo Sujeito de Direitos surgiu da necessidade institucional de promover a atuação dos nossos Grupos de Atuação Estratégica. A campanha foi pensada para identificar e garantir unidade, de modo que os grupos assistidos estejam representados e o trabalho dos Gaedics traduzidos a partir dessa identidade visual. Ao invés de uma ação isolada, desenvolvemos um conceito que reúne essas diferentes causas em torno de uma mesma narrativa”, explica a diretora de Imprensa e Comunicação da DPMT, Érika Oliveira Gonçalves.
Gaedics – Criados por meio da Portaria nº 01091/DPG, os Grupos de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedics) visam dar atenção especial a grupos sociais específicos da população com o objetivo de prestar assistência jurídica integral e gratuita de forma prioritária e coletiva. Mais do que apoiar a atuação dos membros da Defensoria Pública de Mato Grosso, os Gaedics passaram a atuar como uma forma de empoderar os grupos sociais vulneráveis, incluindo os movimentos sociais, diretamente afetados em cada setor.
Basicamente, os Gaedics atuam de forma específica sobre cada tema, com foco na defesa dos direitos coletivos, de maneira estratégica e sistemática, contribuindo para garantir que os direitos sejam protegidos e que as políticas públicas sejam implementadas de forma a assegurar a igualdade e a justiça para todos. Os trabalhos dos Gaedics ultrapassam as paredes da DPMT e vão ao encontro de diferentes instituições estaduais e municipais, junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
“Os Gaedics fortalecem a capacidade institucional de responder a demandas complexas e de proteger pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. Divulgar esse trabalho é também aproximar a população da Defensoria e reafirmar nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos e com o acesso à justiça”, diz Luziane Castro.
