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AVANÇO TECNOLÓGICO


Defensoria Pública lança plataforma de IA e moderniza atuação das equipes

Ferramenta de IA é personalizada para o órgão e feita para modernizar rotinas jurídicas e otimizar serviços prestados ao cidadão

Por Marcia Olivera
17 de de 2025 - 13:14
Arte Henry Gonçalves Defensoria Pública lança plataforma de IA e moderniza atuação das equipes

Ferramenta foi lançada em maio, no Dia do Defensora e do Defensor Público


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) desenvolveu e lançou oficialmente a Assistente de Gabinete GAB.IA, plataforma de inteligência artificial elaborada de forma personalizada para os defensores públicos de Mato Grosso e suas equipes, com o objetivo de transformar a rotina de trabalho com dinamismo, agilidade e eficiência. Lançada no 7º Encontro de Defensoras e Defensores Públicos, em maio deste ano, a ferramenta marca decisivamente a modernização tecnológica da instituição. 

A GAB.IA foi desenvolvida integralmente por servidores da Coordenadoria de Desenvolvimento e Inovação (CDI) do órgão, a partir da demanda da Administração Superior. A GAB.IA surge como uma solução própria, moderna e que faz uso eficiente dos recursos públicos, com foco no cidadão.

A plataforma alia automação de tarefas, análise documental e inteligência artificial, que juntos promovem padronização, agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços jurídicos. Ela está disponível na rede interna de comunicação da Defensoria, a Intranet, é disponível para todos os usuários da Instituição que possuem acesso ativo no sistema SOLAR, ou seja, defensores públicos, assessores jurídicos e estagiários.

Funcionalidades - A GAB.IA é composta por quatro módulos principais que ilustram o potencial da tecnologia aplicada ao serviço público. Eles são o módulos de: Transcrição, o Zeca, o de Análise de Processos e a Biblioteca de Prompts. Dos quatro, o Zeca tem uma característica especial: ele está disponível para uso de toda a Instituição, independente do profissional ter atuação finalística e senha no Solar. Veja abaixo a descrição das funcionalidade dos quatro:  

Transcrições - Com esse módulo é possível fazer a transcrição de áudio e vídeo. Ele também permite o envio de arquivos diretamente do computador para transcrição automatizada. O resultado é disponibilizado separando falas por interlocutor, facilitando a leitura e o uso em peças jurídicas. A ferramenta envia notificações por e-mail quando o material está pronto para download. 

Zeca – Zona de Esclarecimento e Consulta Ágil, é um assistente virtual semelhante ao ChatGPT, onde o usuário pode digitar perguntas e obter respostas em tempo real com base em pesquisas atualizadas na internet. Também é possível enviar documentos em PDF, DOCX, TXT e Excel até 20MB e consultar o histórico de interações. A ferramenta conta ainda com uma Biblioteca de Prompts, com comandos personalizados para diferentes tarefas jurídicas. 

Análise de Processos - O usuário informa o número do processo e seleciona a instância (1G ou 2G). O sistema exibe automaticamente os principais pontos do processo. Há um alerta especial para processos sigilosos e todos os acessos ficam registrados no histórico de consultas. Além disso, é possível conversar com a IA integrada diretamente sobre o conteúdo do processo, permitindo maior compreensão do caso. 

Biblioteca de Prompts - Os usuários podem cadastrar seus próprios prompts (comandos orientadores para a IA), navegar por sugestões de outros colegas e salvar seus favoritos. A ferramenta permite a escolha do modelo de IA e das categorias jurídicas associadas, além da opção de tornar o prompt público. 

Diretrizes - A GAB.IA foi projetada com rigorosas diretrizes de uso ético, segurança da informação e confidencialidade. A ferramenta é de uso exclusivamente institucional e não substitui, em nenhuma hipótese, o julgamento técnico-jurídico dos defensores. A plataforma não possui caráter decisório e deve ser considerada como ferramenta de apoio profissional.

Entre as boas práticas destacadas, estão não uso de credenciais institucionais em plataformas externas; revisão das respostas da IA antes de adotar nos documentos; não compartilhamento de dados sensíveis, sem autorização; uso apenas conteúdos validados para fins oficiais e respeito os direitos autorais ao inserir textos ou materiais protegidos. E para facilitar o uso da ferramenta, um manual do usuário foi criado e disponibilizado, na tela inicial de acesso à GAB.IA.

Próximos passos - A DPEMT agora trabalha desenvolvendo uma versão da plataforma adaptada à área administrativa, voltada para os profissionais da área-meio da Instituição, com recursos específicos para apoio à gestão interna. Com a GAB.IA, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso se firma como uma instituição inovadora, transparente e comprometida com o uso estratégico da tecnologia para fortalecer o acesso à justiça e melhorar a vida dos cidadãos mais vulneráveis do Estado.   

O defensor público Érico da Silveira, que integrou o grupo de trabalho que auxiliou a equipe de desenvolvedores da DPEMT avalia que a ferramenta é promissora. “Ela já está bem funcional e o objetivo é sempre ir atualizando para facilitar cada vez mais o trabalho. Por ora ainda precisamos sempre verificar com cuidado as ações que ela executa, mas para análises rápidas de processos e prompts de correções textuais, por exemplo, ela agiliza bem. Para tarefas mais complexas e profundas ainda vai demandar mais desenvolvimento”, avaliou.

Case de Sucesso - O coordenador de Desenvolvimento e Inovação da DPEMT, Renan da Silveira, informa que a GAB.IA foi desenvolvida com suporte direto de profissionais da maior empresa de computação em Nuvem do mundo, a Amazon Web Services (AWS). A parceria foi viabilizada por meio de contrato com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), que garante à DPEMT o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas de ponta. "E essa parceria estratégica com a AWS foi fundamental para o sucesso do Gab.IA. O apoio e os direcionamentos da AWS foram decisivos para a definição de uma arquitetura robusta, escalável e segura, alinhada às melhores práticas internacionais em soluções de inteligência artificial aplicadas ao setor público", explicou. 

Silveira informa que os arquitetos e executivos de soluções do setor público da AWS ficaram tão otimistas com o resultado final da ferramenta, que a inscreveram como exemplo de inovação no maior evento de tecnologia do Brasil, o AWS Summit São Paulo. O evento será em agosto deste ano e, caso o projeto da DPEMT seja aceito, figurará entre os exemplos de inovação no setor público, especialmente desenvolvido para a área jurídica, no ano de 2025. "Caso o projeto da Defensoria seja selecionado, ele vai figurar entre os casos de sucesso que serão apresentados como inovação para profissionais da área de tecnologia de todo o país, estamos aguardando ansiosos pelo resultado", disse.