Defensoria Pública leva apoio jurídico e cidadania à população vulnerável durante ação conjunta

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou, nesta terça-feira (23), da ação “COMPOD Pela Vida”, promovida pela Prefeitura de Cuiabá e o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Compod), realizada na Praça Doutor Alberto Novis, no Centro Histórico de Cuiabá. 

A iniciativa, que faz parte das mobilizações do Junho Branco – campanha de conscientização e prevenção ao uso de drogas com foco na redução da vulnerabilidade social, integrou a programação da 3ª Semana Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e reuniu secretarias municipais, órgãos do sistema de Justiça e entidades da sociedade civil para oferecer acolhimento e serviços essenciais à população em situação de rua. Entre os atendimentos disponibilizados estavam assistência social, atendimento em saúde, cadastro socioassistencial, alimentação, distribuição de cobertores, corte de cabelo, oferta de cursos profissionalizantes, vagas de emprego e encaminhamentos para tratamento da dependência química. 

A defensora pública Jacqueline Gevizier Ciscato, que participou da ação, juntamente com os defensores públicos Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior e Maicon Alan Fraga Vendruscolo, disse que participar de ações como essa é fazer a Constituição acontecer para quem mais precisa. “Sair do gabinete, montar o computador na praça e atender 19 pessoas em situação de rua é fazer a Constituição acontecer. É levar escuta, dignidade e direitos a quem mais precisa”, falou Jacqueline. 

A secretária municipal de Assistência Social, Hélida Vilela de Oliveira ressaltou a importância do trabalho em rede e da união entre instituições governamentais e não governamentais. “Temos uma parceria consolidada com o Poder Judiciário, por meio do Comitê PopRuaJud, além da Defensoria Pública e de outros órgãos. Trabalhamos em rede para atender as pessoas que realmente desejam mudar de vida”, ressaltou.

A presença da DPEMT no mutirão teve como objetivo principal aproximar a instituição dos cidadãos que mais necessitam de amparo legal e que enfrentam barreiras diárias para acessar os canais tradicionais de atendimento público. Durante a ação, a equipe da Defensoria Pública esteve de prontidão para oferecer orientações jurídicas, intermediar a regularização de documentos básicos – como a busca pela segunda via gratuita de certidões de nascimento e RG – e atuar na defesa dos direitos fundamentais desse público em situação de vulnerabilidade.

Para a instituição, a participação direta nessas mobilizações é um passo essencial para restaurar a dignidade humana. Ao levar o atendimento para a praça pública, a Defensoria assegura que a população vulnerável receba acolhimento jurídico de forma rápida, desburocratizada e humanizada, garantindo que essas pessoas possam exercer plenamente a sua cidadania. “Juntamente com outras entidades, estive representando a Defensoria Pública, buscando levar até essa população vulnerável a oportunidade de sair dessa situação e de melhoria da condição de vida, com a ajuda dos órgãos públicos” disse o defensor público Iderlipes. 

Ao longo da manhã, foram distribuídos cerca de 300 cobertores e mais de 300 refeições. “Foi muito gratificante poder levar um pouquinho de calor humano e dignidade nesse dia de frio aqui em Cuiabá, estar de perto das demandas dos hipervulneráveis e entender as suas necessidades, esse é o papel da Defensoria Pública”, salientou o defensor público Maicon.

*Com informações TJMT