Defensoria Pública participa da XV Semana Jurídica da UFMT e reforça compromisso com direitos humanos

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) esteve na abertura da XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), iniciada na manhã desta segunda-feira (1), em Cuiabá. Representando a instituição, o secretário-executivo da DPEMT, Clodoaldo Queiroz, e a defensora pública, Cleide Regina Nascimento, participaram das atividades acadêmicas que reúnem estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito para debater temas atuais e de relevância social, no que é considerado o principal evento do gênero, no Centro-Oeste.

A participação da Defensoria reforça a histórica parceria institucional mantida com a UFMT e evidencia a importância do diálogo entre a prática jurídica e a formação acadêmica, avaliou Queiroz. Para os defensores, a presença da instituição em espaços universitários fortalece tanto a construção do conhecimento quanto a aproximação entre futuros operadores do Direito e a realidade enfrentada pela população em situação de vulnerabilidade.

“A Defensoria Pública já tem parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso de longa data e também com a Faculdade de Direito, daí, a importância de estarmos presentes, tanto nos debates acadêmicos como na abertura da 15ª Semana Jurídica da UFMT”, destacou.  

Convidada para integrar o painel temático “Direitos Humanos, Cuidado e Resistência” voltado aos direitos humanos, proteção aos direitos das mulheres e ao enfrentamento das desigualdades, a defensora pública Cleide Regina Nascimento levou ao debate a experiência adquirida no atendimento diário de famílias em situação de vulnerabilidade. 

Ela atua na área da Infância e Juventude do Núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande e ressaltou que o cuidado exercido por mulheres, evidencia exatamente as dificuldades apresentadas pelo público atendido pela instituição. As mulheres que buscam auxílio no órgão integram o grupo populacional estatístico do dado relevante apresentado no Painel: 76,2% de todo trabalho de cuidado não remunerado, no mundo, é feito por elas.

“A Defensoria Pública está participando do primeiro painel, especificamente para falar sobre o direito ao cuidado e isso é muito especial quando falamos das diversas mulheres que chegam diariamente na instituição, buscando direitos para proteger seus filhos e outras pessoas que dependem de seus cuidados”, afirmou.  

Cleide lembra que grande parte das demandas recebidas por ela envolvem o acesso a direitos fundamentais, como vagas em creches, tratamentos de saúde, terapias e demais serviços indispensáveis ao desenvolvimento de crianças, de adolescentes e de oferta de tratamentos para adultos e idosos dependentes. Nesse contexto, a atuação da Defensoria tem sido decisiva para garantir que políticas públicas cheguem efetivamente às famílias que mais precisam, afirma a defensora.    

Cleide também destacou a relevância de aproximar os estudantes da realidade social enfrentada pelos assistidos da instituição. “Participar desse evento é importante porque estamos em contato com futuros operadores do Direito, que, poderão compreender melhor o papel da Defensoria Pública e acionar seus serviços para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade”, pontuou. 

Evento - Promovida pelo Centro Acadêmico de Direito VIII de Abril (CADI), a XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFMT é considerada uma das principais iniciativas acadêmicas organizadas por estudantes na região Centro-Oeste, reunindo debates voltados à formação crítica e ao aprofundamento científico de graduandos, pós-graduandos e profissionais da área jurídica. A programação, que segue até quinta-feira (4), busca estimular reflexões sobre direitos fundamentais, acesso à justiça e proteção de grupos vulnerabilizados, temas diretamente relacionados à missão constitucional da Defensoria Pública.