A defensora pública responsável pelo trabalho em Cuiabá, Elianeth Nazário, explica que a coleta de sangue para o exame de DNA ocorre nesta sexta-feira (10) e no sábado (11), na Capital, onde, ao todo, serão feitas 41 coletas. O procedimento também foi realizado na quinta-feira (9) e nesta sexta-feira (10) em Várzea Grande.
“Na Capital organizamos a coleta em três grupos de pessoas, aquelas que são filhos de pais presos, aquelas que são filhos de pais já falecidos e os filhos dos pais livres e vivos. Nos casos dos filhos de pais já falecidos, o sangue do pai é substituído pelo sangue dos avós ou do maior número de parentes, preferencialmente, os tios”, explicou a defensora.
Elianeth também ressalta a importância social, emocional e legal do projeto. “Não ter o nome do pai nos registros de uma pessoa é uma ausência que afeta o psicológico, a cidadania e a proteção legal. Isso interfere na forma como essa pessoa se enxerga, como ela enxerga os outros e mesmo a paternidade. Trabalhamos bastante a importância da figura do pai na vida da família, na vida da criança e do próprio pai. Meu Pai tem Nome é um projeto fundamental, pois traz benefícios, traz cidadania e traz reconhecimento em todos os aspectos da vida”, disse.
A defensora lembra que saber a nossa origem é essencial até para evitar situações como a já atendida pelo órgão. “Quando a pessoa não sabe a sua origem, corre o risco de casar e ter filhos com irmãos, como um caso que já atendemos aqui. As pessoas se casaram e depois que já tinham tido filhos juntos, descobriram que ela e ele eram filhos do mesmo pai. Essa situação é uma das quais poucos falamos, parece enredo de filme, mas, acontece e já presenciamos aqui”, relatou.
A coleta de sangue para exame de DNA nos outros Núcleos do interior aconteceu no dia 3 de julho. E no dia 1º de agosto os resultados serão entregues, em todo o país. Em caso de resultado positivo, aqueles que tiverem interesse em ter o nome do pai na Certidão de Nascimento passarão por uma audiência de conciliação, na própria DPEMT, que encaminhará o pedido de retificação documental para a Justiça. Com a sentença favorável do juiz, os novos documentos poderão ser feitos.
Ao todo, o processo deve levar cerca de 90 dias. “Outra das vantagens de se fazer todo esse atendimento pelo projeto é que tudo é inteiramente gratuito para a família e o tempo de solução é reduzido, pois a Defensoria Pública centraliza a solução de várias etapas do procedimento”, conclui Elianeth.