A campanha Maio Laranja reforça, em todo o país, a importância do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, além da necessidade de fortalecer a rede de proteção e conscientizar a sociedade sobre a importância da denúncia. Em Mato Grosso, a Defensoria Pública do Estado atua diretamente na proteção desse público, oferecendo atendimento jurídico gratuito, acolhimento humanizado e acompanhamento às vítimas e seus familiares.
A instituição presta orientação jurídica, acompanha ações judiciais, solicita medidas protetivas e atua em demandas relacionadas à guarda, alimentos, proteção familiar e garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a Defensoria faz encaminhamentos e articulações com órgãos da rede de proteção, assistência social, saúde, educação e demais instituições responsáveis pelo atendimento integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para o defensor público que atua a 713 km de Cuiabá, na comarca de Porto Alegre do Norte, Geraldo Vendramini, o “Maio Laranja” é uma oportunidade de reforçar que o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil deve acontecer durante todo o ano.
“Mais do que assistência jurídica gratuita, a Defensoria oferece um espaço seguro, escuta protegida e acolhimento para as vítimas e suas famílias, garantindo que elas não sofram novamente ao buscar por justiça. Se você notar qualquer sinal de alerta, não se cale. A sua denúncia pode salvar uma vida”, alerta.
A defensora pública que atua a 215 km de Cuiabá, na comarca de Rondonópolis na execução penal e no Tribunal do Júri, Hevillin de Figueiredo, ressalta que muitos casos de violência acontecem de forma silenciosa, dentro do ambiente familiar, o que torna ainda mais importante o olhar atento às crianças e adolescentes, durante os atendimentos deles realizados pela instituição.
“Em relação ao abuso contra criança e adolescente, em suas diversas formas, abuso sexual, moral, material, abandono afetivo, na maioria das vezes acontece de forma velada, dentro das residências. E diante disso, a Defensoria tem um papel importante, durante o atendimento das famílias dessas crianças e adolescentes que nos buscam para solucionar outros assuntos. Sempre oriento os servidores para que tenham uma escuta ativa em relação à criança no que diz respeito aos sinais e marcas no corpo, à alegria, ao que elas falam, o que transparecem, pois nesse aspecto, temos papel relevante de observar, perguntar e orientar para tentar evitar abusos”, afirma.
A defensora também destaca a importância da orientação às famílias e do trabalho conjunto com outros órgãos da rede de proteção. “A gente sabe que as crianças têm que ser protegidas. Temos que orientar as mães para que protejam as meninas, os meninos e que evitem que situações violentas ocorram. Nos casos em que a violência já foi cometida, o papel do órgão é encaminhar, ir junto na Delegacia, notificar os parceiros de outros órgãos, dar apoio, acolhimento e cobrar solução para a situação de violência”, avalia.
Hevillin lembra que a Defensoria exerce papel fundamental na chamada educação em direitos, promovendo palestras e ações de conscientização voltadas à prevenção. “Falar com jeitinho, de forma que não amedronte e assuste as crianças e os adolescentes, sobre os tipos de violência as quais elas estão expostas é necessário. Falar da importância do corpo e como lidar com ele, como tratar o tema desde cedo”, explica.
A defensora pública que atua na área da infância e adolescência na comarca de Várzea Grande, Cleide Regina Nascimento, reforçou que o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes exige atuação contínua e integrada de toda a rede de proteção. Ela afirma que a Defensoria Pública exerce papel fundamental na garantia de acesso à Justiça, na proteção das vítimas e na conscientização social promovida pela campanha Maio Laranja, inclusive com palestras em escolas.
"Nosso trabalho envolve o acompanhamento de situações de violência, pedidos de medidas protetivas, encaminhamentos à rede de atendimento, atuação em ações relacionadas à garantia de direitos fundamentais e articulação com órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, como Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, assistência social, saúde e educação.
Na atuação diária, acompanhamos casos que envolvem violência física, psicológica e sexual, negligência, abandono, violações de direitos e situações de extrema vulnerabilidade social. Também atuamos em demandas relacionadas ao acolhimento institucional, proteção de vítimas, acesso à saúde, educação e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, sempre observando o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente", explicou a defensora.
A campanha Maio Laranja faz referência ao dia 18 de maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e busca mobilizar a sociedade para identificar sinais de violência e denunciar situações suspeitas. A Defensoria Pública destaca que denúncias podem ser feitas durante atendimento presencial no núcleo do órgão mais próximo, pelo WhatsApp institucional (65) 99963-4454 e pela Ouvidoria-Geral: (65) 99945-4318, (65) 99978-9872, WhatsApp institucional: (65) 99963-4454 - opção 143.
