O Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção às pessoas em situação de rua (Gaedic Pop Rua) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou nesta sexta-feira (20) um mutirão de atendimentos jurídicos aos acolhidos na Associação Terapêutica, Ambiental e Ambiental Paraíso (ATAAP), em Cuiabá.
Localizada no CPA III, em Cuiabá, a ATAAP é uma associação de assistência social que atua como unidade de acolhimento institucional destinada a pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social ou em situação de rua. A unidade é utilizada como ponto estratégico para ações sociais e de saúde, como atendimentos odontológicos, mutirões integrados e atividades em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, Defensoria Pública e demais órgãos da rede socioassistencial, com o objetivo de garantir acesso a direitos, documentação, saúde e suporte social às pessoas acolhidas.
“A ATAAP é a maior unidade de acolhimento de Cuiabá. Trazer os atendimentos da Defensoria para a casa de acolhimento é cumprir o nosso compromisso institucional de levar o acesso à justiça. Hoje estamos aqui oferecendo atendimento jurídico para as 150 pessoas da ATAAP e os serviços são variados, vão desde um pedido de documento, até uma orientação processual”, afirma a coordenadora do Gaedic Pop Rua, defensora pública Gabriela Beck.
Quem aproveitou a visita da Defensoria Pública na casa de acolhimento foi Éder Benedito de Souza, de 45 anos. Natural de Cuiabá, ele passou um tempo no estado do Rio de Janeiro, mas há um mês voltou para sua terra natal. Devido à falta de contato com a família, Éder buscou abrigo na ATAAP.
Ele possui dois processos em tramitação, porém, não sabia que ambos já estão com audiência marcada. Foi com os atendimentos da Defensoria que Éder tomou conhecimento da data das audiências: “Há alguns anos eu tive a ajuda da Defensoria Pública e fui muito bem atendido. Recebi ajuda de dois defensores que me acolheram muito bem. Hoje eu vim procurar ajuda pra ver como estão esses processos. Esse trabalho da Defensoria aqui na ATAAP é muito bom”.
De acordo com a psicóloga da ATAAP, Thais Camargo de Oliveira, as principais demandas dos acolhidos pela associação englobam as questões documentais, como RG e CPF, busca por benefícios previdenciários, questões processuais criminais e até mesmo cíveis.
“Essa vinda da Defensoria representa muito para os acolhidos, afinal, para eles tudo é mais difícil devido ao preconceito que sofrem nas ruas. A presença da Defensoria mostra que eles não estão abandonados. Eles percebem que têm uma instituição olhando e lutando pelos direitos deles. Desta forma eles podem ter um recomeço e isso é fantástico”, diz a psicóloga.
