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TRABALHO CONSOLIDADO


Defensoria recebe o Selo Diamante de transparência pública pela terceira vez consecutiva

Com índice de transparência de 96,8%, a DPMT superou a média nacional entre as instituições avaliadas neste ano

Por Paulo Henrique Fanaia
19 de de 2026 - 13:09
Defensoria recebe o Selo Diamante de transparência pública pela terceira vez consecutiva


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) recebeu nesta quinta-feira (19), pela terceira vez consecutiva, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta honraria do 5º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Idealizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a premiação reconhece as instituições que se destacam na divulgação de informações e na garantia do acesso da população aos dados públicos.

A solenidade de entrega aconteceu no auditório da Escola Superior de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCEMT), em Cuiabá.

Com índice de transparência de 96,8%, a DPMT superou a média nacional de 69,6% registrada entre as instituições avaliadas neste ano. A Instituição cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais pelo programa, desempenho que mantém desde 2023, o que confirma a evolução da Defensoria ao longo dos anos.

Em 2022, a Instituição registrou índice de 71,1% e recebeu a classificação Intermediário. No ano seguinte, avançou para 90,4% e conquistou o Selo Ouro. Em 2024, alcançou 97,5% e recebeu o primeiro Selo Diamante, distinção mantida em 2025, com 97,3%, e novamente em 2026.

“Para uma instituição como a nossa, a transparência não é apenas um dever legal. A Defensoria existe para garantir os direitos de quem mais precisa, e o acesso à informação é um deles. Quem defende a cidadania tem o dever de praticá-la em casa: mostrando com clareza como usa cada recurso público, como decide e quais resultados entrega. Esse caminho foi construído passo a passo. Isso mostra que a transparência se tornou parte da nossa cultura institucional, e não um esforço pontual. Quero fazer um agradecimento especial à nossa Unidade de Controle Interno e a todas as equipes que mantêm nosso portal atualizado, acessível e completo. Essa conquista só foi alcançada graças a vocês”, comemorou a segunda subdefensora pública geral, Maria Cecília Alves da Cunha.

Com o objetivo de fomentar e reconhecer a transparência pública, exigindo a efetividade da Lei de Acesso à Informação, o PNTP certifica instituições públicas que atingem pelo menos 75% dos 181 critérios de avaliação do programa nas categorias Prata, Ouro e Diamante. Em Mato Grosso, as avaliações abrangem os portais dos poderes e órgãos públicos municipais e estaduais, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública.

A apuração do índice de transparência ocorre em três etapas. A primeira é a autoavaliação, realizada pelos responsáveis pelo controle interno e pelos técnicos dos órgãos avaliados, por meio do preenchimento de um questionário eletrônico. A segunda corresponde à validação técnica, na qual equipes de auditores do TCEMT conferem as informações prestadas. A terceira etapa é a garantia da qualidade, sob responsabilidade da Atricon, que também responde pela divulgação dos resultados.

“Receber o Selo Diamante por três anos seguidos é motivo de orgulho para toda a Defensoria Pública. Esse prêmio demonstra o comprometimento da Instituição com as informações públicas. A transparência um dos pilares de integridade da Defensoria e isso só é possível porque temos uma grande equipe fazendo um trabalho muito importante. Nosso time vai continuar empenhado e tenho certeza que esse trabalha vai se consolidar ainda mais”, disse a controladora geral da DPMT, Barbara Nathalia Nogueira Garnica.