A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) recebeu, nesta quinta-feira (4), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção no ranking do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O resultado foi divulgado nesta tarde, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis (SC).
Assim como no ano passado, a Defensoria Pública foi o órgão com o maior índice de transparência de Mato Grosso (97,27%) em 2025, superando Ministério Público (97,12%), Tribunal de Contas (95,24%), Poder Judiciário (95,06%), Executivo (75,53%) e Legislativo (70,13%).
Além disso, a DPEMT superou a média nacional (91,71%) de transparência em instituições públicas.
De acordo com a Atricon, foram certificados 2.912 portais pelo programa, o que representa 28,91% dos mais de 10 mil avaliados. Desse total, somente 998 receberam a certificação Diamante em todo o país neste ano.
Este é o quarto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública. Desde que passou a ser avaliada, a DPEMT vem melhorando gradativamente seu índice de transparência, saindo de 71,11% em 2022 para 90,40% em 2023, atingindo 97,48% em 2024, e 97,27% neste ano, alcançando pela segunda vez o melhor resultado do estado.
“Esse reconhecimento tem um significado especial para a nossa instituição, porque confirma que estamos cumprindo, com rigor e responsabilidade, as exigências da Lei de Acesso à Informação e os padrões de transparência no uso dos recursos públicos”, destacou o secretário executivo da DPEMT, Clodoaldo Queiroz, que representou o órgão na premiação.
O defensor público agradeceu todas as áreas envolvidas, especialmente as equipes técnicas que se dedicam diariamente a organizar informações, manter sistemas atualizados e garantir que o cidadão tenha acesso claro aos dados da instituição.
“É um trabalho silencioso, mas essencial para que a Defensoria seja reconhecida nacionalmente pela sua integridade. O Selo Diamante nos inspira a continuar avançando, aprimorando nossos processos e reafirmando que a Defensoria Pública de Mato Grosso, liderada pela nossa defensora pública-geral, é uma instituição comprometida com a transparência, a responsabilidade e o interesse público”, afirmou.
Saiba mais – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), gerenciado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros.
Para certificar, a Atricon avalia portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública nos itens: nível de acesso a informações prioritárias, institucionais, de recursos humanos, de acessibilidade, de contratos, de licitações, da receita e despesa, dispostos em cada portal.
