Na tarde da última segunda-feira (8), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) sediou o seminário de lançamento do Projeto Fortalecer, no auditório da Escola Superior (Esdep-MT), em Cuiabá.
Promovida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – por meio da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência (Procev) e da Coordenação de Extensão (Codex) – em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP), a iniciativa tem o objetivo de promover o acesso à justiça, aos direitos humanos e ao exercício pleno da cidadania dentro do sistema prisional.
A Defensoria Pública atua no projeto como instituição parceira, desempenhando um papel essencial na articulação, na orientação técnica e na viabilização dos fluxos de atendimento jurídico e interinstitucional.
A proposta é oferecer ações integradas nas áreas de direito, psicologia e serviço social, voltadas não apenas para as pessoas privadas de liberdade, mas também para egressos do sistema, familiares e demais grupos em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica e população LGBTQIAPN+.
Segundo a UFMT, a instituição foi uma das oito universidades selecionadas em todo o país para participar do Programa Fortalecer, promovido pela Senappen e pelo MJSP.
Atendimento multidisciplinar – O projeto atua com base na construção de oportunidades e no atendimento interdisciplinar, unindo as áreas de direito, psicologia, serviço social, linguagens e música.
A união das capacidades de formulação de políticas públicas da Senappen, da produção de conhecimento acadêmico da UFMT e da atuação direta da Defensoria na garantia de direitos representa um marco na resposta a problemas sociais complexos.
Sandra Jung de Matos, coordenadora do projeto e de extensão da UFMT, destacou a forte sinergia entre os campos de atuação.
“A gente não fala de direito sem falar do psicológico. Temos todas as interfaces lá dentro e histórias que espero que sejam olhadas com cuidado, com carinho”, afirmou.
O coordenador de Projetos da DPEMT, Yan Furquim, reforçou que a instituição é a principal porta de entrada para pessoas que têm seus direitos recusados, ressaltando o entusiasmo da equipe em executar a iniciativa.
A Defensoria desempenha um papel essencial na articulação, na orientação técnica e na viabilização dos fluxos de atendimento.
Atenção especial às mulheres e reintegração social – A proposta voltada para pessoas encarceradas, com monitoramento eletrônico e em situação de vulnerabilidade prevê a implantação de núcleos de atendimento no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, e na Penitenciária Feminina Ana Maria Couto, em Cuiabá.
A coordenadora de Assuntos Interdisciplinares (CTAI) da DPEMT, Amanda Fontenelli Costa, destacou a articulação entre as instituições para o planejamento e a implementação do projeto: “Estamos ansiosos para colaborar e finalmente executar esse projeto”, pontuou.
O advogado e professor universitário, Douglas de Barros Ibarra Papa, chamou a atenção para o crescimento do encarceramento feminino e os altos índices de feminicídio em Mato Grosso.
Papa reforçou que os impactos do encarceramento de uma mulher são sentidos imediatamente por toda a família, o que exige uma resposta institucional, política e criminal contundente.
