A partir de segunda-feira (25), as Defensorias Públicas de Mato Grosso, Goiás e Tocantins realizam a 2ª edição do “Defensorias do Araguaia”, projeto que leva cidadania e atendimento jurídico para as aldeias indígenas Karajás dos três estados brasileiros. Nesta edição, o mutirão percorre as aldeias de São Domingos (Mato Grosso), Fontoura (Tocantins), Bdé-Burê e Burundina (ambas em Goiás), até o dia 29 de agosto.
Os atendimentos acontecem da seguinte forma: no dia 25 de agosto, o mutirão será realizado na Aldeia São Domingos, no município de Luciara (MT); no dia 27, o mutirão acontece na Aldeia Fontoura, próximo ao município de Lagoa da Confusão (TO); já no dia 29, o mutirão atende as Aldeias Bdé-Burê e Burundina, no município de Aruanã (GO).
Serão realizados serviços de demandas de previdência social e da Caixa Econômica Federal; orientação, solicitação e análise de benefícios sociais; agendamento e realização de perícia médica; emissão de Certidão de Exercício de Atividade Rural, título de eleitor, carteira de identidade; atendimento médico; orientação jurídica em geral; demandas jurídica para órgãos federais; ações de família como reconhecimento de paternidade, adoção e exames de DNA; retificação de registro civil; audiências pré-processuais; registro no CAD Único.
“As expectativas para esta nova edição são altas e ancoradas na experiência bem-sucedida da primeira edição, ocorrida em 2024. A rede interinstitucional criada permanece ativa, o que permite ampliar o alcance da ação e aprofundar o atendimento às comunidades. Esperamos aumentar o número de indígenas atendidos, consolidar práticas como as perícias médicas no território, fortalecer o vínculo com as lideranças locais e avançar na inclusão das demandas identificadas em políticas públicas duradouras. A continuidade do projeto contribui para o processo de institucionalização dessa metodologia de atuação, garantindo que ações como essa não sejam exceções, mas parte regular da política pública de acesso à justiça, especialmente em territórios vulneráveis e de difícil acesso”, afirma o secretário executivo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Clodoaldo Queiroz.
Além das Defensorias Públicas de Mato Grosso, Goiás e Tocantis, também atuam no mutirão:
Advocacia Geral da União; Ministério da Previdência Social; INSS; Perícia Conectada; Funai; Receita Federal; Secretaria Especial de Saúde Indígena; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; Distrito Sanitário especial Indígena; TRT da 18ª Região; TJGO; 13ª Zona Eleitoral; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público de Tocantins; Governo do Tocantins; Governo de Mato Grosso; Politec; Unemat; Assembleia Legislativa de Mato Grosso; Universidade Federal do Tocantis; Junta Militar; Cartório de Registro Civil de Aruanã; Prefeitura de Luciara; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; Prefeitura de São Félix do Araguaia; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; entre outras.
Serviço:
O que: 2ª edição do Defensorias do Araguaia realizado pela Defensoria do Estado de Mato Grosso, Goiás e Tocantins.
Quando: 25 de agosto, Aldeia São Domingos, no município de Luciara (MT);
27 de agosto, Aldeia Fontoura, próximo ao município de Lagoa da Confusão (TO);
29 de agosto, Aldeias Bdé-Burê e Burundina, no município de Aruanã (GO).
