Os atendimentos da segunda edição do projeto Defensorias do Araguaia começaram nesta segunda-feira (25), nas aldeias Karajá localizadas às margens da Ilha do Bananal, uma das regiões de maior concentração da etnia no Brasil. A iniciativa, desenvolvida em parceria pelas Defensorias Públicas de Mato Grosso, Goiás e Tocantins, busca não apenas ampliar o número de atendimentos realizados em 2024, mas também acompanhar a efetividade das ações já prestadas no ano passado.
O defensor público e secretário executivo da Defensoria Pública de Mato Grosso, Clodoaldo Queiroz, reforçou a importância da continuidade. “Após o sucesso da primeira edição, estamos retornando às mesmas aldeias para verificar a mudança que o projeto trouxe à vida dessa população. Vamos identificar erros e acertos, o que pode ser melhorado no atendimento, e ampliar os serviços. A agenda começou hoje (25) e seguirá até sexta-feira (29), concluindo em Aruanã, Goiás".
Breno Assis, subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) e defensor público da Defensoria Pública de Goiás, destacou o objetivo de superar os resultados da primeira edição. “Hoje buscamos superar o número de atendimentos da primeira edição, que foram mais de 1.100. A ideia é que nesta etapa possamos ampliar esse alcance, garantindo acesso à justiça e a direitos a uma comunidade historicamente invisibilizada. Quando a Defensoria está no território, consegue prestar assistência de forma mais potente e transformadora”, ressaltou.
A Defensoria Pública da União (DPU) integra a iniciativa como parceira estratégica, garantindo que as demandas das comunidades indígenas sejam atendidas de forma ampla e articulada. Para a defensora pública da União Diana Freitas de Andrade, coordenadora do Grupo de Trabalho de Povos Indígenas da DPU, a participação do órgão assegura uma atuação conjunta entre esferas estaduais e federal, permitindo que os povos Karajá recebam uma assistência jurídica integral. Segundo ela, “não importa se o problema é estadual ou federal, com esse tipo de projeto as pessoas são atendidas na totalidade de seus direitos, cumprindo o que a Constituição prevê e fortalecendo a efetivação dos direitos humanos”.
A defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Núcleo de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria Pública de Tocantins, lembrou que a iniciativa nasceu da observação das vulnerabilidades da população Karajá. Segundo ela, a continuidade demonstra a força da articulação interinstitucional. “Voltamos mais fortalecidos, com novas parcerias, como o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público do Trabalho. Isso é reflexo de um trabalho que deu resultados concretos e tem grande potencial de se tornar contínuo”, destacou.
O projeto Defensorias do Araguaia já foi reconhecido nacionalmente: conquistou o segundo lugar no concurso de práticas exitosas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep) em novembro de 2024, além de receber o Selo ODS 16, por sua contribuição ao acesso à justiça e fortalecimento das instituições democráticas.
Com a nova etapa, a expectativa é ampliar o alcance dos atendimentos e consolidar a iniciativa como política pública de impacto regional e nacional, transformando o acesso à justiça em realidade para as comunidades Karajá.
