Defensorias Públicas fortalecem cooperação nacional em reunião do Condege no Pará

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) sediou a 100ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro, realizado na Ilha do Combu, em Belém, reuniu representantes de todas as Defensorias Públicas do país e foi conduzido pela presidente do colegiado e defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro. 

Coesão e fortalecimento – Durante o encontro, Luziane destacou a importância de o sistema de Defensorias Públicas se apresentar de forma coesa e articulada, nacionalmente, diante de desafios emergentes, como a pauta climática. Ela reforçou o convite para que todas as instituições participem ativamente da mobilização rumo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 30), que será realizada em Belém, de 10 e 21 de novembro de 2025.

“O nosso público é o que mais sofre os efeitos das alterações climáticas. Mostrar que a Defensoria Pública está presente nesse espaço e que é uma instituição forte, é extremamente significativo”, ressaltou.

O presidente da Comissão Especial da DPE-PA para a COP30, defensor público José Arruda, ressaltou a relevância da presença das Defensorias Públicas no evento global, destacando a necessidade de articulação com instituições nacionais e internacionais para garantir visibilidade ao trabalho da Defensoria em defesa das populações mais vulneráveis. A defensora pública-geral do Pará, Mônica Belém, anfitriã da reunião, frisou a escolha simbólica da Ilha do Combu como sede do encontro. Ela afirmou que a decisão teve o objetivo de aproximar os participantes da realidade amazônica e das comunidades tradicionais atendidas pela Defensoria.

Cooperação e novos projetos - Na solenidade, foram assinados dois instrumentos de cooperação. O primeiro foi o Termo de Fomento entre a DPE-PA e o Condege, que garante repasse anual de recursos para a estruturação, manutenção e modernização do colegiado, além de ações de capacitação e aprimoramento das Defensorias Públicas em todo o país. Na sequência, foi firmado o Protocolo de Intenções do projeto “Defensorias nos Babaçuais: Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”, parceria entre as Defensorias do Pará, Tocantins, Maranhão e Piauí, em colaboração com o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A iniciativa prevê ações de educação em direitos e atendimentos jurídicos, fortalecendo a defesa territorial, ambiental e de gênero das comunidades tradicionais. 

Debates estratégicos - Além das assinaturas, a pauta da 100ª reunião contemplou debates sobre o uso de inteligência artificial na atuação das Defensorias, a criação de comissão especializada em audiências de custódia, a proteção de beneficiários do INSS, pautas legislativas, prestação de contas e a revisão do Estatuto do Condege. “Finalizamos a nossa reunião aqui e foi extremamente produtiva, debatendo muitas questões importantes para o fortalecimento das Defensorias Públicas no país. Um dos destaques foi o protocolo de intenções com o INSS que possibilita, às Defensoria Pública nos estados, ter acesso aos dados e ao sistema do órgão, o que será de grande valia para o trabalho diário. Tivemos ainda alterações no nosso estatuto e o debate sobre a implantação de uma comissão de audiência de custódia, tema que será estendido para outras reuniões”, concluiu Luziane.