Dívida escolar de R$ 28 mil leva vendedora a buscar ajuda da Defensoria em mutirão

Após enfrentar problemas de saúde que a afastaram do trabalho, a vendedora autônoma de cosméticos I. S., de 56 anos, viu-se diante de uma dívida de R$ 28 mil cobrada pela escola do filho. Sem condições de arcar com o valor, ela buscou ajuda da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no sábado (26), durante o mutirão “Gabinete em Movimento”. O evento atendeu, das 8h ao 12h, a população carente do bairro Jardim Vitória, em Cuiabá, com uma série de serviços públicos. 

Foi lá que a ex-doméstica e atual vendedora de cosméticos afirma que encontrou esperança de resolver um problema que tira o seu sono e considera impagável. I. conta que antes da pandemia trabalhava como doméstica na casa de uma família, mas descobriu que era portadora de HIV, o que a fez sair, por temer contaminar alguém. Paralelo a isso, estava fazendo tratamento para câncer de pele, que abriu grandes feridas em seu rosto. 

“Na pandemia tudo piorou, porque além de não ter mais o trabalho fixo, ninguém comprava nada. Eu estava em tratamento médico, com feridas grandes no rosto, e não conseguia ganhar dinheiro porque não podia mais pegar sol e vender, então, parei de pagar a escola do meu filho”, conta. 

A autônoma informa que o filho estudou na mesma escola desde os dez anos e em 2020, último do ensino médio, ela parou de pagar por seis meses. “Eu nunca atrasei, sempre paguei certinho, trabalhava e dava sempre um jeito de pagar. Porém, em 2020 eu deixei seis mensalidades para trás e quando a escola me procurou, eu disse que estava com câncer, em tratamento, e que não poderia resolver a dívida naquele momento. A mensalidade era de pouco mais de R$ 500”, contou. 

A vendedora conta que tão logo conseguiu o tratamento e pôde voltar a trabalhar, procurou a escola para negociar, mas foi informada que não teria como. A dívida foi encaminhada para uma empresa de cobrança, que a acionou na Justiça. “Eu fiquei desesperada porque me disseram que podem bloquear tudo que tenho. E a única coisa que tenho é uma casa, que financio, por um programa do governo. Fui intimada para ir numa audiência dia cinco de maio e preciso da ajuda da Defensoria”, afirma.

No mutirão, I. foi atendida pela defensora pública de 2ª instância Karol Bento, que ocupa a 1ª Subcorregedoria do órgão. Ela explica que agendou para esta segunda-feira (28) o atendimento de I. no Núcleo de Defesa do Consumidor, para que o caso dela seja acompanhado pelos defensores, como um caso de superendividamento. 

“Ela ficou impossibilitada de trabalhar, tratando de um câncer que deixou o rosto dela todo marcado e agora precisa de ajuda jurídica e o órgão fará esse acompanhamento. Ela conta que deixou de pagar cerca de seis mensalidades, com valores de pouco mais de R$ 500, o que daria o valor de cerca de R$ 6 mil à época que ela tentou negociar. Porém, hoje, com juros, o valor estaria em R$ 28 mil e ela não tem como pagar”, informa a defensora.

Outros casos - Karol explica que fez mais que uma dezena de atendimentos no Mutirão e que desses, cinco são graves, como o de I. “Atendemos um senhor de 55 anos que faz bico para sobreviver porque precisa cuidar da mãe com Alzheimer e do irmão que é deficiente. Ele veio até nós porque a mãe tinha a tutela do irmão dele, mas, agora, ela não lembra de nada e não consegue receber a própria aposentadoria. Ele precisa que a tutela dos dois seja transferida para ele. Já foi em vários órgãos e não conseguiu. Ficou agendado pra ele ser atendido hoje também”, conta a defensora. 

Além dos casos citados, a defensora atendeu casos de família, solicitação de documentação, prestou orientações jurídicas e administrativas e agendou atendimentos de acordo com a necessidade dos cidadãos e o local competente para o atendimento. 

Mutirões – Karol afirma que atender em mutirões é importante para que as pessoas tenham acesso facilitado ao órgão. “As pessoas vivenciam problemas graves, que dificultam e até impedem que elas sobrevivam, por não terem acesso a informação e serviços que são públicos, como os nossos. Ao ir até os bairros o órgão presta um serviço de extrema necessidade para pessoas que, muitas vezes, já estão sem esperança de encontrar solução”, avalia. A defensora também afirma que na função que exerce atualmente não tem contato com pessoas, apenas com processos. 

“Na segunda instância temos contato com tribunais superiores e processos e na Corregedoria ocorre o mesmo, por esse motivo, sempre que posso, participo dos mutirões. Eu gosto de atender as pessoas que precisam de nosso trabalho. Atender casos como esses que atendemos no mutirão e encaminhá-los para solução. Essa é a nossa razão de existir”, afirma.