Dois projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) receberam nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), menção honrosa durante a entrega do prêmio “Defensoria em Todos os Cantos”, concurso realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), que busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a iniciativas que contribuam para a redução das desigualdades e o fortalecimento da cidadania.
Na categoria “Justiça Criminal e Sistema Prisional”, o homenageado foi o “Alerta 180”. Já na categoria “Enfrentamento às Desigualdades Estruturais”, o homenageado foi o “Defensorias do Araguaia – Defensoras e Defensoras Públicos pelos Povos Originários do Tocantins, Mato Grosso e Goiás".
“É muito importante para a Defensoria de Mato Grosso receber essas duas menções honrosas. O ‘Alerta 180’ é um projeto incrível que realiza o acompanhamento das pessoas dentro do sistema prisional. O ‘Defensorias do Araguaia’ é uma união de três estados que busca levar o acesso à Justiça para as aldeias indígenas da etnia Karajá. É uma alegria muito grande saber que a Defensoria mato-grossense está conseguindo mostrar suas ações para todo o Brasil e contribuir ainda mais com a defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade”, comemorou a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Alerta 180 - Por meio do uso de tecnologia de Business Intelligence (BI), o “Alerta 180” monitora as pessoas reclusas nas unidades prisionais do estado de Mato Grosso que atingem os marcos de 45, 90, 180 dias ou mais de encarceramento. A plataforma gera painéis visuais com dados sintéticos e, sob demanda, assessora os defensores públicos que atuam na área penal, permitindo a antecipação de medidas jurídicas e a priorização de casos críticos.
“Essa menção honrosa reconhece o trabalho da Defensoria Pública de Mato Grosso na utilização da inteligência defensorial como ferramenta especializada de apoio à atuação das defensoras e defensores públicos, além do reconhecimento pelo trabalho da equipe que, mesmo com inúmeros desafios, não mede esforços para transformar dados em informações estratégicas para o atendimento das pessoas privadas de liberdade. Essa conquista serve como combustível para continuarmos aprimorando o ‘Alerta 180’, ampliando suas entregas e fortalecendo uma atuação cada vez mais eficiente, proativa e oportuna”, afirma o assessor especial da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional (CISI), Fernando Lopes.
Defensorias do Araguaia - Com o objetivo de subsidiar o acesso à justiça e promover a educação em direitos para as comunidades indígenas localizadas na região do Alto Araguaia, a Defensoria Pública dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Goiás criaram o “Defensorias do Araguaia”. O projeto leva atendimento às comunidades indígenas da etnia Karajá que estão situadas nos três estados brasileiros.
“O projeto rompe com a lógica fragmentada do atendimento estatal e propõe uma atuação simultânea, intercultural e resolutiva dentro das aldeias. A força do ‘Defensorias do Araguaia’ está na capacidade de produzir transformações reais, com efeitos estruturantes e mensuráveis na vida das pessoas atendidas”, diz o secretário executivo da DPEMT, Clodoaldo Queiroz.
