Com o objetivo de reafirmar o seu compromisso acerca da conscientização das mudanças climáticas, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) é uma das signatárias de uma Carta Aberta direcionada às Defensorias Públicas de todo o Brasil. Sob o título de “Adaptação Justa e Inclusiva às Mudanças Climáticas”, o documento elenca diretrizes que devem ser seguidas pela instituição para que a justiça climática possa ser alcançada.
“Esta carta aberta, elaborada pelas defensoras e defensores públicos presentes na Capacitação ‘Adaptação às Mudanças Climáticas’ (que ocorreu de 21 a 23 de maio de 2025, em São Paulo), promovida pela EDEPE (Escola da Defensoria Pública de São Paulo), direciona-se às Defensorias Públicas de todo o Brasil. Impulsionados pela necessidade de estratégias defensoriais em desastres naturais e climáticos, e pela Campanha ANADEP 2025 "Justiça Climática é Justiça Social", os participantes reafirmam seu compromisso com os direitos fundamentais e a construção de um futuro equitativo”, diz trecho do documento.
A carta foi construída pela Comissão de Moradia do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e afirma que as mudanças climáticas já são uma realidade que afeta milhões de brasileiros, especialmente os mais vulneráveis, e exigem soluções integradas e consistentes, devendo ser um guia de toda a atuação da Defensoria Pública.
O documento foi assinado por defensores e defensoras públicas de 16 estados brasileiros e aponta diretrizes para atuação como compreender a intrínseca relação entre justiça climática e justiça social; Abordar os riscos de desastres naturais e climáticos com uma análise sistêmica, buscando previsão, prevenção e preparação, e não apenas reação; Atuar proativamente na construção de políticas públicas eficazes; Desenvolver um protocolo nacional de atuação das defensorias públicas em contextos de desastres; e Criação de Protocolo Nacional com abertura de contribuições da sociedade civil.
“O intuito é construir uma unidade, é chamar a atenção das Defensorias para uma atuação minimamente balizada nesses princípios que foram apresentados pela Carta. A Defensoria também tem esse papel de conscientizar, já que atualmente vivemos um período de intensa crise climática. Precisamos fomentar políticas públicas em relação a isso, inclusive em Mato Grosso”, afirma o defensor público mato-grossense, Fábio Barbosa, signatário do documento.
De acordo com Fábio, a intenção é levar a Carta para a Conferência Estadual de Direitos Humanos e ampliar o debate com a sociedade.
Confira a Carta Aberta na íntegra.
