A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) é parceira no “VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal do Estado de Mato Grosso – Ideários entre a Lei e a Realidade”, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT). O encontro, que está com inscrições abertas, será realizado no período de 29 a 31 de outubro, em Cuiabá.
No primeiro dia do evento (29), a programação ocorrerá das 18h às 22h, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA – OAB/MT). Já nos dias 30 e 31, as atividades serão sediadas no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado no Tribunal de Justiça (TJMT), das 8h às 17h. A carga horária total será de 20 horas/aula.
O evento será composto por painéis temáticos, com a exposição de especialistas renomados e um período dedicado a debates e interação com os participantes. A palestra de abertura, intitulada “O Sistema de Justiça Criminal no mundo virtual”, será proferida pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, do Ministério Público de São Paulo.
Segundo o coordenador do encontro, desembargador Marcos Machado, a iniciativa visa promover uma discussão aprofundada sobre os desafios e dilemas atuais do Sistema de Justiça Criminal, incentivando a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais e acadêmicos presentes.
O objetivo, explica o desembargador, é fomentar a reflexão crítica e o debate qualificado sobre os principais desafios e avanços do Sistema de Justiça Criminal na contemporaneidade, considerando a dinâmica entre os preceitos legais e sua aplicação prática. “O evento busca aprimorar a atuação dos operadores do Direito, estimular a pesquisa e a produção de conhecimento, e contribuir para a construção de soluções eficazes e justas diante das complexas demandas sociais e tecnológicas que impactam a justiça criminal”, afirmou.
“A ascensão do mundo virtual, a crescente complexidade das organizações criminosas e a necessidade de resguardar os direitos de vítimas e infratores são apenas alguns dos temas que exigem uma análise aprofundada e multidisciplinar. Este evento se justifica pela urgência de se estabelecer um diálogo construtivo entre os ideários teóricos da lei e a realidade prática de sua aplicação. A troca de experiências entre magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e demais profissionais do Direito é essencial para identificar lacunas, propor soluções e fortalecer a atuação do Sistema de Justiça frente aos desafios contemporâneos”, asseverou.
Inscrições - As inscrições já estão abertas. Podem se inscrever magistrados criminais, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e estudantes de Direito.
O evento é uma realização da Esmagis-MT, em parceria com a a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, e conta com o apoio institucional da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam), da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT).
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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Com informações da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
