DPEMT e parceiros garantem acesso à cidadania durante expedição Araguaia-Xingu

L. M. C. da S., nove meses, deixou de viver na “invisibilidade” após a atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e de outros órgãos que atuam de forma coletiva na segunda etapa da Expedição Araguaia-Xingu, de 05 a 12 de novembro. A criança, moradora da comunidade rural de Espigão do Leste, distrito de São Félix do Araguaia, 975 km de Cuiabá, só tinha o documento provisório, a Declaração de Nascido Vivo até então.   

A mãe, A. B. da S., conta que o mantinha porque não tinha como levar a filha até o cartório mais próximo, distante 200 km de estrada de chão. “Ela nasceu num sábado e o cartório estava fechado. Depois, com o trabalho e a distância, fui adiando. Agora posso levá-la às consultas e resolver o que ela precisar”, contou aliviada.

A solução do problema de L. representa um dos objetivos da expedição: garantir direitos fundamentais e promover a cidadania de populações em vulnerabilidade social, econômica e jurídica. Durante os dias da expedição a DPEMT disponibilizou uma equipe, coordenada pela defensora pública Zanah Carrijo, que ressaltou a dimensão da expedição e de como ela auxilia comunidades isoladas dos serviços públicos padrão. 

“A Defensoria Pública prestou atendimentos e orientações em uma ampla variedade de demandas, incluindo ações de interdição, retificação de registro civil, declaração de hipossuficiência para emissão de documentos pessoais e casamento, registros tardios de nascimento, ações de divórcio, além de consultas processuais cíveis e criminais. Essa expedição contou com uma gigantesca estrutura e é a primeira vez que atuo numa equipe tão alinhada em todos os serviços”, avaliou a defensora.

Durante os atendimentos muitas famílias também receberam orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais, como os oferecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nos dias 05 e 06 de novembro o mutirão esteve na Agrovila Jacaré Valente, no município de Confresa e depois, nos dias 08 e 09, em Espigão do Leste, localidade onde a Defensoria atuou de forma conjunta com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em casos como o da bebê L., legalizados por meio de audiências de reconhecimento espontâneo de paternidade.

“Esses atendimentos foram decisivos para que famílias inteiras tivessem acesso a serviços básicos, antes inviáveis pela distância de mais de 200 km até o cartório mais próximo. Cada registro feito é uma vida que passa a existir oficialmente, um direito básico garantido”, destacou a defensora. “Quando a equipe está alinhada, o resultado é a melhor assistência possível aos vulneráveis”, completou.

Trabalho conjunto - A Expedição Araguaia-Xingu é coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e conta com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Politec, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro, INSS, Receita Federal, secretarias estaduais e prefeituras locais. 

Essa integração permite levar, em poucos dias, serviços que normalmente exigiriam longos deslocamentos e custos impossíveis para as famílias mais carentes. 

Cidadania em movimento - As ações da DPEMT durante a Expedição Araguaia-Xingu reforçam o compromisso da instituição com a promoção dos direitos humanos e o acesso à Justiça para todos os mato-grossenses, especialmente os que vivem em áreas remotas e rurais.