Com o objetivo de lutar por melhores condições de trabalho e dignidade, o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos para os Catadores de Materiais Recicláveis (Gaedic) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) se reuniu com membros da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do município de Jauru (Ascamare) e com o Executivo Municipal para verificar o andamento da construção do barracão que irá abrigar a sede da associação. Comandada pela coordenadora do Gaedic, a defensora pública Kelly Christina Monteiro, as reuniões aconteceram nesta segunda e terça-feira (5 e 6) na cidade de Jauru (409km de Cuiabá).
Constituída oficialmente em dezembro de 2021, a Ascamare é uma associação que reúne 15 catadores e catadoras de materiais recicláveis de Jauru. Embora sejam legalizados na Receita Federal com o devido Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e tenham alvará de funcionamento da prefeitura de Jauru, a associação ainda luta para ter a sua sede.
Em 2024, a prefeitura de Jauru homologou a licitação para a construção do barracão, mas a obra ainda não começou. Por esta razão, a Ascamare entrou em contato com a DPEMT, através do Gaedic Catadores de Materiais Recicláveis pedindo ajuda.
“Fomos acionados pela Ascamare para que possamos dar continuidade nas tratativas da construção das instalações da Associação, afinal, ela já existe no papel, mas ainda não tem uma sede e um local para exercer seus trabalhos de forma adequada. Nós nos reunimos com o prefeito de Jauru e com sua equipe e eles nos passaram que o barracão ainda não foi construído por questões burocráticas. A empresa que ganhou a licitação está atrasada com a construção. Desta forma, a segunda empresa vencedora do certame licitatório está disposta a executar essa obra e agora tudo depende desta questão burocrática junto da empresa e da prefeitura”, conta a defensora Kelly Monteiro.
De acordo com o projeto de engenharia apresentado pela prefeitura de Jauru, o barracão será construído em uma área de 204 m² e irá abrigar tanto a sede da Ascamare, com banheiros, escritório e até mesmo um pequeno refeitório, como também poderá receber maquinários que auxiliem na compactação dos materiais retirados da coleta seletiva do lixo.
“Nosso papel principal é fazer a coleta seletiva e atender a sociedade que precisa da Ascamare. Nossa associação já existe desde 2021, mas ainda não temos esse barracão para trabalhar e receber novos associados. Com a ajuda da Defensoria Pública nós vamos conseguir. Desde que conheci os defensores estou sempre em contato com eles tirando dúvidas. Hoje estamos aqui e com a ajuda da Defensoria vamos colocar a construção do barracão em prática”, afirma o presidente da Ascamare, Francisco Pedro da Silva.
Além de se reunir com o prefeito Valdeci José de Souza e com o procurador municipal de Jauru, Marco Lemes Vieira, a equipe do Gaedic, junto dos membros da Ascamare e da defensora pública coordenadora do Núcleo de Jauru, Francine da Rosa Grings, foram até o local onde será construído o barracão da associação.
“A nossa visita foi muito exitosa. Verificamos que a prefeitura está disposta a implantar a coleta seletiva em Jauru e também está disposta a fazer com que esse certame seja efetivamente executado. Em conversa com os engenheiros da prefeitura, verificamos que existem algumas adaptações que devem ser feitas na obra e o procurador municipal nos garantiu que tudo será realizado”, conta Kelly Monteiro.
Durante a reunião, a equipe do Gaedic também sugeriu que a prefeitura realize uma parceria com a Incubadora de Organizações Coletivas Solidárias e Sustentáveis (Iocass) da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) para que técnicos da instituição auxiliem os membros da Ascamare para que eles possam gerir administrativamente a associação durante um tempo.
Resposta imediata
Outra demanda levada à prefeitura de Jauru foi a solicitação de cestas básicas aos 15 membros da Ascamare. Suas famílias estão cadastras no CadÚnico de Jauru, porém, até o momento não receberam as cestas.
“A Defensoria já oficiou o Centro de Referência de Assistência Social aqui do município pedindo a concessão de cestas básicas neste período em que o barracão não foi construído e enquanto os catadores estão impossibilitados de exercer seus trabalhos. Eles estão em situação de extrema vulnerabilidade social e não possuem condições financeiras de comprar alimentos para suas famílias. A vinda do Gaedic aqui em Jauru é extremamente importante porque podemos lutar por essas pautas urgentes e também pela construção do barracão que eles tanto precisam”, relata Francine Grings.
