A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou nesta terça-feira (9), em Manaus (AM), do lançamento da obra coletiva “A Participação da Defensoria Pública na COP30”. A publicação é o resultado da articulação entre o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com a Defensoria Pública dos Estados de Mato Grosso, Amazonas, Maranhão, Pará, São Paulo e Rio de Janeiro.
A obra reúne artigos científicos, reportagens, experiências, reflexões e apresentações de ações e projetos da Defensoria Pública dos Estados que participaram da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), ocorrida em Belém (PA), em novembro de 2025. A revista também contém a "Carta da Defensoria Pública por Justiça Socioambiental e Climática", produzida após a COP30.
Para a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, a obra vai muito além da materialização dos trabalhos apresentados pela instituição durante a COP30. De acordo com ela, a publicação representa a inserção da DPEMT na discussão da Justiça Climática e das mudanças climáticas mundiais, problema que afeta sobremaneira a população em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
“Quando falamos de Justiça Climática não tem como não falar de Justiça Social. A população em situação de vulnerabilidade social bate à porta da Defensoria em uma situação de seca, enchente, em um calor extremo e também no frio. Em Cuiabá já atendemos pessoas durante uma posse popular de defensores públicos em um barracão onde a temperatura interna era de 50°C. Naquele dia, uma assistida disse que aquilo era normal para ela, porque na casa dela aquele calor era normal. Ou seja, a população em situação de vulnerabilidade sente essas mudanças extremas no clima. Por isso temos que discutir essas pautas. A Defensoria precisa estar inserida nessa discussão, pois quando estamos inseridos nós levamos a voz dessa população tão sofrida que diariamente carrega esses problemas no seu dia a dia”, disse Luziane.
Além de registrar a atuação da Defensoria Pública no maior evento climático do mundo, a iniciativa busca fortalecer e orientar a atuação defensorial em pautas socioambientais e climáticas em todo o país. O conteúdo produzido serve como instrumento de compartilhamento de conhecimento e experiências com organismos nacionais e internacionais voltados à promoção da justiça climática e dos direitos humanos.
Compõem os textos da DPEMT: “A Atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Proteção de Grupos Vulnerabilizados Diante da Emergência Climática: Reflexões a partir da COP30”, de autoria de Luziane Castro e do secretário executivo, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz; “Estado de Coisas Inconstitucional e Emergência Climática: A Atuação do Gaedic – Catadoras/es da DPEMT na Construção de um novo Paradigma Socioambiental”, das defensoras públicas Carolina Reneé Pizzini Weitkiewic e Kelly Christina Veras Otácio Monteiro; “A Defensoria Pública e a Justiça Climática: A Experiência do Mato Grosso na COP30”, de Luziane Castro; “Justiça Climática e a Voz dos Marginalizados – A Atuação Estratégica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na COP30”, das jornalistas da instituição, Érika Oliveira e Janaiara Soares; e “Audiovisual Documentário Awire na COP30”, de Érika Oliveira e Isabela Alves Mercuri.
Carta de Belém do Pará – A Carta da Defensoria Pública por Justiça Socioambiental e Climática, também conhecida como “Carta Belém do Pará”, incorpora os resultados dos debates da Defensoria Pública dos Estados durante a COP30.
Com atenção especial às pessoas, grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade e às defensoras e defensores de direitos humanos, a Carta reafirma o papel essencial da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, estabelecendo diretrizes, metas e ações estratégicas, além de um pacto nacional de defensoras e defensores públicos por justiça socioambiental e climática. O documento reconhece o papel protagonista e transformador da Defensoria Pública no tratamento adequado dos conflitos socioambientais e climáticos e na construção de soluções estruturais voltadas à efetivação de direitos das pessoas e grupos sociais vulnerabilizados e à implementação de políticas públicas inclusivas.
“Quero agradecer a Defensoria Pública dos Estados que tornaram isso possível. Juntos levamos o modelo da assistência jurídica e constitucional à COP30 e foram 11 dias de muito trabalho e foi muito gratificante ver as pessoas ficando encantadas com as ações apresentadas. Agora temos a materialização do nosso trabalho apresentado na COP30. Quero dizer que estou muito feliz de estar realizando esse evento representando o Condege e a Defensoria Pública de Mato Grosso com uma obra que vai ficar eternizada”, afirmou Luziane.
A Carta da Defensoria Pública é dividida em quatro Eixos: Acesso à Justiça Socioambiental e Climática; Acesso à Informação e Direitos Participativos; Proteção de Pessoas, Grupos e Comunidades Vulnerabilizadas; e Atuação em Litígios Ambientais e Climáticos.
