Entre os dias 15, 16 e 17 de junho, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realiza mais uma edição do mutirão Defensoria Até Você – Edição Indígena. Desta vez, os atendimentos serão feitos na Terra Indígena Meruri, localizada no município de General Carneiro (450 km de Cuiabá). Durante os três dias, os serviços serão oferecidos das 9h às 17h, na Escola Sagrado Coração de Jesus.
O mutirão conta com a parceira da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TREMT), Receia Federal, Previdência Social, Politec, Prefeitura Municipal de General Carneiro e Cartório de Registro Civil de General Carneiro.
Serão prestados serviços jurídicos diversos, como emissão de RG e CPF; emissão de segunda via de certidões gerais; atendimentos na Receita Federal; INSS; serviço eleitoral; atendimento CADÚnico, com regularização cadastral para programas sociais; atendimentos de saúde básica; atendimento na junta militar e recreação infantil.
A Terra Indígena Meruri representa um território de profundo valor simbólico, espiritual e político, sendo referência na luta pelos direitos dos povos originários de Mato Grosso. Diante desse contexto, a ação proposta reforça o compromisso com a efetivação da cidadania indígena, por meio de serviços integrados, acolhedores e humanizados. Muito além de oferecer serviços jurídicos, o mutirão leva inclusão social e o fortalecimento dos direitos fundamentais à população.
“A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso tem o compromisso constitucional de garantir o acesso à justiça para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. Através dos mutirões do projeto ‘Defensoria Até Você’ levamos atendimento jurídico diretamente às comunidades indígenas, muitas vezes distantes dos centros urbanos e com dificuldades de acesso aos serviços públicos. É uma ação que busca não apenas garantir direitos, mas também promover respeito, escuta e valorização das culturas originárias, fortalecendo o papel da Defensoria como instituição essencial à cidadania e à inclusão social”, afirma o secretário executivo de administração da DPEMT, Clodoaldo Queiroz.
