A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), o seminário “Política Nacional de Cuidados: É da Nossa Conta”, com o objetivo de debater metas e planejamentos que possam ser incluídos junto ao núcleo de estudos do Orçamento Mulher estadual. Com a participação de palestrantes e debatedores de diversas frentes, o seminário, coordenado pela Escola Superior da DPEMT (Esdep), visa abrir os olhos da sociedade para os cuidados voltados aos próprios cuidadores.
“Hoje estamos aqui para debater sobre a lei 15.069/2024, que institui a política nacional de cuidados, que engloba dividir a responsabilidade de cuidados e também de cuidar dos cuidadores. E isso é da nossa conta, porque nós mulheres somos a maioria das cuidadoras e nós temos crianças pra levar na escola, nas creches, muitos idosos acabam ficando sob nossos cuidados e nós mesmas, enquanto cuidadoras, merecemos cuidados. As palestrantes que participam conosco nesta manhã serão convidadas a participar do núcleo que está discutindo, planejando e fiscalizando o Orçamento Mulher deste ano e no final do ano vamos lançar um material referente a execução do orçamento”, afirma a defensora pública Tânia Regina de Matos.
O Orçamento Mulher em Mato Grosso é uma iniciativa que visa garantir que as políticas públicas do Estado direcionadas às mulheres recebam atenção especial no planejamento orçamentário do Executivo, com foco em áreas como combate à violência, saúde, assistência social e independência financeira. É um relatório que consolida a programação orçamentária de ações exclusivas para mulheres e aquelas com impacto relevante na promoção da igualdade de gênero.
A DPEMT colabora na elaboração do orçamento, buscando assegurar que as políticas públicas reflitam as necessidades específicas das mulheres e promovam a sua inclusão em todas as áreas. Com a realização do seminário, a expectativa é de que temas como os cuidados às mulheres que cuidam de pessoas sejam adicionadas no relatório final.
“A mulher que trabalha fora de casa e tem uma criança pequena, ela precisa de ter uma rede de apoio para cuidar e educar essa criança. Temos que dar estrutura para que essa mulher possa trabalhar de forma tranquila sabendo que seu filho ou sua filha está bem cuidado. Além disso, temos também os cuidados aos idosos, às pessoas acamadas, pessoas com limitações, com neurodivergência. Todas essas pessoas precisam de cuidados, mas principalmente, a pessoa que cuida precisa de acompanhamento psicológico para que ela possa ter estrutura mental para aguentar essa carga que é muito grande”, diz Tânia Regina.
O evento contou com três palestras: “Como enfrentar a precarização e a exploração do trabalho de cuidado”, com a juíza do trabalho Dayna Lannes; “Promoção de políticas públicas que garantam acesso ao cuidado”, com a professora associada do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Silvana Bitencourt; e “Relato da experiência de uma capacitação para cuidadores de idosos”, com a professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Alba Regina S. Medeiros.
O seminário é coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (EsdepMT), em parceria com a Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ), o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Nudem) e com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCEMT).
