Nesta terça-feira (23), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) recebeu a cerimônia de transição de gestão do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento aconteceu durante a 110ª Reunião Ordinária do Condege, em Cuiabá. A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, que presidiu o Conselho durante o biênio 2025-2026, passou o cargo de presidente ao defensor público-geral do estado do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz.
Para Luziane, o momento foi de reconhecimento de um trabalho que colocou o estado de Mato Grosso como protagonista nas discussões de políticas públicas junto aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário brasileiro. “O período em que estivemos na gestão do Condege foi uma experiência enriquecedora, pois conseguimos colocar o estado de Mato Grosso dentro dos espaços de discussões de políticas públicas nacionais, seja em Brasília e em diversos estados brasileiros. É muito importante mostrar a força de nosso estado país afora, um estado com um grande potencial econômico. A partir dessas experiências nós também conseguimos enriquecer o trabalho da Defensoria Pública mato-grossense, melhorando os serviços que prestamos à nossa população em situação de vulnerabilidade”.
Durante sua gestão, Luziane buscou a valorização da Defensoria Pública brasileira, além de colocar o estado de Mato Grosso em evidência durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), ocorrida em Belém (PA), no mês de novembro de 2025.
“A Luziane entrega sua gestão no Condege marcada pela pacificação e acolhimento dos membros da Defensoria Pública brasileira, respeitando a diversidade do Conselho. Durante sua gestão, ela realizou a defesa intransigente da Defensoria Pública em todo Brasil diante de um cenário complexo que enfrentou nos 12 meses de atuação. Ficamos felizes de tomar posse aqui em Mato Grosso. Espero poder seguir, junto com meus colegas de diretoria, o trabalho de excelência que vem sendo realizado pela gestão 2025-2026”, disse o novo presidente do Condege, defensor público Matheus Cavalcanti Munhoz, que irá comandar o Conselho na gestão 2026-2027.
A reunião desta terça-feira marca o encontro dos defensores públicos-gerais de diversos estados brasileiros em Cuiabá. Em pauta estão discussões acerca de um manual de redação para ser implementado na Defensoria Pública, informes legislativos e jurídicos pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), termo de cooperação entre o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e o Grupo de Atuação Estratégica das Defensoria Públicas (Gaets), entre outros.
Reuniões nacionais – Além da reunião ordinária do Condege, nesta semana a DPEMT também sedia reuniões nacionais das Comissões e Coordenadorias do Conselho.
Na quarta, quinta e sexta-feira (24, 25 e 26), a DPEMT, em parceria com o Condege, a Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep) e a J.Ex, realiza, a partir das 8h, o 5º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (Enastic) e o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI), na UniSenai.
O evento reúne defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores da Defensoria Pública dos Estados, além de especialistas, gestores e profissionais do ecossistema jurídico de diferentes regiões do Brasil para discutir como novas ferramentas e metodologias podem aprimorar o atendimento à população e tornar os serviços jurídicos mais acessíveis. Além de discutir os impactos da Inteligência Artificial no dia a dia dos operadores do Sistema de Justiça, o congresso também busca debater acerca das perspectivas para o futuro das instituições públicas, tendo em vista o avanço da tecnologia, a reinvenção do acesso à Justiça, os desafios da proteção de dados e as novas tendências da tecnologia no uso das ferramentas em favor da atuação da Defensoria Pública dos Estados.
