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DPMT debate direito à saúde em congresso nacional

Fernanda Cícero Sá e Ubirajara Luca representam Mato Grosso no encontro, em Porto Velho, e integram comissão especializada voltada à promoção e defesa do direito à saúde

Por Marcia Olivera
07 de de 2026 - 14:10
DPMT debate direito à saúde em congresso nacional


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) participa, de 7 a 9 de outubro, em Porto Velho (RO), do Primeiro Congresso Nacional de Saúde Pública para Defensoras e Defensores Públicos. O evento discute desafios, experiências e estratégias voltadas à efetivação do direito à saúde com a participação de representantes das Defensorias dos estados e de integrantes de instituições do sistema de Justiça, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), autoridades, especialistas, conselheiros e demais autoridades dos órgãos de saúde nacionais.

No congresso Mato Grosso é representado pela coordenadora do Núcleo Cível Integrado de Cuiabá, defensora pública Fernanda Cícero de Sá e pelo defensor do Núcleo de Sorriso, Ubirajara Vicente. Os dois integram a Comissão Especializada de Promoção e Defesa do Direito à Saúde do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), uma das entidades parceiras na realização do congresso. Fernanda é titular da comissão e Ubirajara, suplente.

Para Fernanda, a participação no encontro possibilita a troca de experiências e a busca por soluções que possam refletir diretamente na qualidade do atendimento oferecido à população. 

“O direito à saúde está diretamente ligado à dignidade e, muitas vezes, à própria preservação da vida. Para a Defensoria Pública, participar de um espaço nacional de discussão como este é uma oportunidade de compartilhar experiências, conhecer soluções adotadas em outros estados e construir estratégias que possam tornar nossa atuação mais efetiva. Ao final, queremos que esse conhecimento seja traduzido em respostas mais rápidas e adequadas para quem procura a Defensoria Pública”, disse.

Direito à saúde - A programação do congresso contempla discussões sobre a efetivação do direito à saúde, a relação entre as garantias constitucionais e a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS), além de temas ligados ao acesso a medicamentos, tratamentos e tecnologias para uso no setor. Também serão debatidos os papéis das diferentes instituições na busca de soluções para problemas apresentados pela população. 

Entre as atividades do evento também está a Oficina de Construção Participativa da Carta de Porto Velho e dos Enunciados de Orientação Prática em Direito à Saúde. A proposta é reunir contribuições dos participantes e sistematizar orientações e formas de atuação na área da saúde. O material produzido durante a oficina será levado à plenária, onde as propostas serão consolidadas e submetidas à aprovação.

No último dia do congresso, parte da programação será realizada na Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), com visitas técnicas ao Núcleo de Saúde (NAS) e ao Projeto SUS Mediado. Também está prevista uma atividade no Hospital do Amor/Dream da Amazônia. O encontro será encerrado com a plenária final para aprovação e assinatura da Carta de Porto Velho. O congresso conta com apoio institucional de Defensorias Públicas e entidades representativas da carreira.