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URGÊNCIA NA SAÚDE


DPMT garante UTI aérea para paciente fazer tratamento no Hospital de Câncer de Barretos

E.M.P.F. tem 51 anos e é portador de um tumor grave que causa dor intensa pelo corpo

Por Paulo Henrique Fanaia
16 de de 2026 - 15:11
DPMT garante UTI aérea para paciente fazer tratamento no Hospital de Câncer de Barretos


A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) garantiu na justiça que o Estado realize com urgência a transferência, por meio de UTI aérea, de uma moradora de Nova Bandeirantes (996 km de Cuiabá) para o Hospital de Câncer de Barretos (SP). A produtora rural de 51 anos estava acamada devido ao quadro grave da doença que atinge o abdômen, se espalhou pelos ossos e causa dor intensa pelo corpo.

De acordo com o relatório médico, E.M.P.F. é paciente do Hospital de Amor de Barretos (antigo Hospital de Câncer) desde 2023, para o tratamento de leiomiossarcoma pleomórfico de retroperitônio (tumor maligno raro e agressivo que se origina nas células de músculo liso localizadas na parte posterior do abdômen).

Devido ao grau elevado da doença, o câncer evoluiu para um quadro de metástase óssea que acabou corroendo os ossos de E.M.P.F. A partir disso, ela passou a apresentar lesões na bacia e sofre com dores intensas, o que a obriga a ficar acamada para evitar novas fraturas e a impede de trabalhar.

Para melhorar a qualidade de vida da paciente, os médicos do Hospital de Amor recomendaram a realização de quimioterapia paliativa para o controle da dor. Com isso, a família de E.M.P.F. buscou a Prefeitura de Nova Bandeirantes pedindo apoio para o seu deslocamento, pedido este que foi negado pela Administração Pública que disse que a responsabilidade de realizar a transferência seria do Estado de Mato Grosso.

“A negativa administrativa não solucionou a necessidade concreta da paciente. Ao contrário, transferiu a responsabilidade entre os entes públicos justamente quando há retorno médico próximo e indicação expressa de transporte especializado”, disse o defensor público Leandro Martins, responsável por assinar a petição da DPMT que pediu a transferência imediata de E.M.P.F.

Com agendamento da consulta para o dia 9 de novembro, o defensor realizou o pedido para que a transferência fosse feita com a maior urgência, o que foi deferido pelo juiz da Vara Única de Nova Monte Verde, Lawrence Pereira Midon, em decisão proferida no dia 6 de novembro.

Na decisão liminar, o magistrado entendeu que o mais adequado seria direcionar de forma prioritária que o Estado de Mato Grosso realize a organização e o custeio do transporte aéreo da paciente. Por outro lado, coube ao município de Nova Bandeirantes assegurar o apoio assistencial local indispensável à efetivação da medida, especialmente quanto à preparação de E.M.P.F. e o deslocamento dela até o ponto de embarque.

“A alegada ausência de estrutura própria para transporte aéreo não afasta a responsabilidade constitucional dos entes públicos, tampouco autoriza que a paciente suporte os efeitos da indefinição administrativa sobre a atribuição de custeio. A providência pretendida mostra-se proporcional e adequada, pois visa assegurar a continuidade de tratamento médico necessário, sendo que eventual repercussão patrimonial para os requeridos não se sobrepõe ao risco de agravamento do quadro clínico da autora”, diz trecho da decisão.

Em sua decisão, o juiz determinou que o Estado de Mato Grosso providenciasse o transporte por meio de UTI aérea da paciente em um prazo de 24h, medida que foi regularmente cumprida no dia 9 de novembro, momento em que E.M.P.F. deu entrada no Hospital de Amor de Barretos para continuar o tratamento.