A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) integra o XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado entre os dias 9 e 13 de novembro, em Fortaleza (CE).
As defensoras públicas de Mato Grosso, Zanah Carrijo e Tathiana Franco, representam também a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) no encontro.
O evento reúne especialistas de todo o país para discutir o enfrentamento à violência doméstica e os 20 anos da Lei Maria da Penha.
Entre os participantes estão a ativista Maria da Penha Maia Fernandes, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e a jurista Alice Bianchini.
Tathiana destacou a importância de ampliar o debate sobre a violência contra a mulher, considerando diferentes situações de vulnerabilidade.
“O Fonavid está cada vez mais multidisciplinar, buscando construir boas práticas que evitem obstáculos no atendimento às vítimas. Foi muito importante ver o Judiciário debatendo a violência contra a mulher a partir de questões como raça, classe social, território e meio ambiente”, afirmou.
Para Zanah, o encontro também permite conhecer experiências de outros estados e identificar soluções para desafios comuns às instituições.
“Além do conhecimento, temos a oportunidade de vivenciar experiências e soluções de outros estados. Participar do Fonavid é investir em conhecimento, articulação institucional e fortalecimento do nosso trabalho”, ressaltou.
Proteção às mulheres – A programação aborda medidas protetivas de urgência, feminicídio, misoginia, desigualdade racial e o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas.
O fórum também discute propostas de enunciados jurídicos para orientar a aplicação da Lei Maria da Penha, que serão submetidas à aprovação no encerramento do evento, na sexta-feira (13).
