DPMT oferece orientação jurídica em evento com cerca de 400 idosos

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) ofereceu orientação jurídica gratuita durante a edição do Projeto Idoso Feliz, que reuniu mais de 400 pessoas idosas na Chácara Sagrada Família, localizada na zona rural de Lucas do Rio Verde, 350 km de Cuiabá. A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em parceria com a Justiça Comunitária da Comarca.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo da DPMT em Lucas do Rio Verde, Carolina Giordano, afirma que o evento foi uma oportunidade de aproximar os serviços da instituição de uma parcela da população que cresce de forma expressiva em Mato Grosso. Entre 2010 e 2022, o índice de envelhecimento no estado aumentou cerca de 69%, segundo o IBGE.

“O evento foi uma oportunidade de nos aproximarmos ainda mais da comunidade local, ouvir as pessoas idosas, esclarecer dúvidas e colocar a Defensoria à disposição delas. Tivemos uma manhã muito produtiva, marcada por atendimentos, escuta e troca de experiências. Entre as principais demandas apresentadas estavam dúvidas sobre passagens de ônibus para idosos, aposentadoria, guarda de neta e direito de vizinhança”, informou Carolina. 

A atuação da DPMT também contou com a participação da defensora pública que atua na área cível, Thais Cristina Borges, e servidores que auxiliaram nos atendimentos e nas orientações.

Evento - Voltada à valorização da pessoa idosa, à convivência social e à garantia de direitos, a iniciativa reuniu participantes dos clubes mantidos pelo município, pessoas cadastradas no projeto e integrantes da comunidade. 

A ação contou com uma rede de parceiros dos setores público e privado e reuniu serviços de cidadania, orientações, atividades recreativas e momentos de confraternização. Além da DPMT, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participou da programação com atendimento jurídico. 

O coordenador da Justiça Comunitária no Fórum de Lucas do Rio Verde, juiz Maurício Alexandre Ribeiro, destacou durante o evento a importância de aproximar as instituições da população e disponibilizar serviços jurídicos aos participantes. A programação reuniu ainda parceiros como a Câmara Municipal, cartórios, instituições financeiras, empresas e outras organizações que integram a rede de atendimento e proteção à pessoa idosa.

A ação ocorre no mês em que é celebrado o Dia Nacional da Pessoa Idosa, em 1º de outubro, data instituída pela Lei nº 11.433/2006. A data também marca a publicação, em 2003, do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), que assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais e estabelece garantias relacionadas, entre outras áreas, à saúde, alimentação, dignidade, respeito, convivência familiar e comunitária e acesso à Justiça.