DPMT registra duas candidaturas para o cargo de defensor público-geral

Os defensores públicos Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e Kelly Christina Veras Otacio Monteiro se inscreveram para concorrer ao cargo de defensor público-geral do Estado de Mato Grosso no biênio 2027/2028. Os nomes dos dois candidatos, assim como os dos dez defensores públicos que concorrem às oito vagas eletivas do Conselho Superior da Defensoria Pública, foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (05). 

A eleição para a Defensoria-Geral e para as oito vagas eletivas do Conselho Superior será realizada no dia 6 de novembro, das 13h às 17h, por meio do sistema de votação eletrônica da instituição. O pleito definirá os gestores que conduzirão a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT) durante o biênio 2027/2028. 

A votação também estabelecerá quem estará à frente da instituição a partir de janeiro de 2027, sucedendo a defensora pública-geral Luziane Castro, cujo mandato se encerra oficialmente em 1º de janeiro de 2027. Eleita para o biênio 2023/2024 e reeleita para o período 2025/2026, Luziane está à frente da instituição desde janeiro de 2023. A votação será direta, secreta e obrigatória para os membros da carreira em atividade. Para os defensores públicos na inatividade ou afastados em razão de férias ou licenças, o voto será facultativo.

Para concorrer ao cargo de defensor público-geral, a legislação estabelece que o candidato seja membro estável da carreira e tenha mais de 35 anos. Também é permitida apenas uma recondução ao cargo. 

Após o encerramento da votação eletrônica, a Comissão Eleitoral realizará a apuração imediatamente. No caso da Defensoria-Geral, o resultado da eleição será encaminhado ao governador de Mato Grosso, a quem cabe a nomeação para o cargo, conforme as normas que regulamentam o processo de escolha. 

Os novos gestores tomarão posse em 2 de janeiro de 2027, para o mandato correspondente ao biênio 2027/2028. 

Clodoaldo Queiroz - Defensor público desde fevereiro de 1999, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz integrou a primeira turma de defensores públicos do Estado de Mato Grosso. Atualmente, exerce a função de secretário executivo da DPEMT. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é especialista em Gestão Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV), habilitado como consultor em Planejamento e Orçamentos Públicos pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), possui Certificação Profissional da Secretaria da Previdência (SPREV), em nível intermediário, e é especialista em Docência do Ensino Superior pela UFMT. Clodoaldo já exerceu o cargo de defensor público-geral do Estado de Mato Grosso por dois biênios, de 2019 a 2022. 

Kelly Monteiro - Kelly Christina Veras Otacio Monteiro ingressou na Defensoria Pública como integrante da primeira turma do concurso público realizado pela instituição. Aos 52 anos, atua na 4ª Defensoria Pública de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais da Capital. Há mais de três anos, coordena o Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção aos Catadores de Materiais Recicláveis (Gaedic Catadores), grupo do qual participa e que atua na defesa de direitos humanos e da população de catadores. A defensora já havia concorrido ao cargo de defensora pública-geral em 2022.

Candidatos ao Conselho Superior - Além das candidaturas à Defensoria-Geral, dez defensores públicos concorrem às vagas eletivas do Conselho Superior da Defensoria Pública. São eles: André Renato Robelo Rossignolo, Caroline Maat Rodrigues, Claudiney Serrou dos Santos, Diego Rodrigues Costa, Emília Maria Bertin, Fernanda Maria Cícero de Sá França, Lígia Padovani Nascimento, Luíz Augusto Cavalcanti Brandão, Marcus Vinícius Esbalqueiro, e Tathiana Mayra Torchia Franco. 

Os oito mais votados para conselheiros, ocuparão as vagas oficiais e os mais votados em sequência, a suplência.  

Defensoria-Geral - O defensor público-geral é responsável pela direção superior da Defensoria Pública do Estado e pela representação institucional da DPMT. Cabe ao ocupante do cargo dirigir e coordenar as atividades da instituição, além de adotar as medidas necessárias ao seu funcionamento e ao cumprimento de suas finalidades constitucionais e legais. 

Entre as atribuições estão a representação da Defensoria Pública perante os Poderes e demais instituições, a direção dos serviços e a prática dos atos de gestão administrativa e financeira, observadas as competências estabelecidas pela legislação. 

A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela garantia da defesa dos direitos, orientação jurídica e apoio às pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade, de forma integral, gratuita e humanizada. 

Conselho Superior - O Conselho Superior é um órgão colegiado da administração superior da Defensoria Pública, com funções consultivas, normativas e decisórias. Entre suas atribuições estão o exercício do poder normativo, decisões relacionadas à carreira dos membros da instituição, como estabilidade, remoção e promoção, além do julgamento de recursos em processos administrativos e outras competências previstas em lei.  

Ele é composto pelo defensor Público-Geral, pelos subdefensores Público-Gerais, pelo corregedor-Geral e pelo ouvidor-Geral, como membros natos, e por mais oito defensores públicos eleitos pelos membros da instituição. O mandato dos conselheiros eleitos é de dois anos, são elegíveis os defensores públicos que não estejam afastados da carreira, admitindo-se uma reeleição. 

Todas as normas que regulamentam o processo de escolha do defensor-geral e dos integrantes do Conselho Superior estão previstas na Resolução nº 183/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de setembro.