“Ela é tudo pra mim. Tenho orgulho de ser pai.” Foi com esse sentimento que Francisco procurou atendimento no Defensoria Até Você – Edição Indígena, em Gaúcha do Norte, em busca de uma solução que garantisse não apenas o cumprimento de suas obrigações como pai, mas também o direito de conviver com a filha de 7 anos.
Atualmente, ele já contribui financeiramente com a pensão alimentícia e também ajuda com outras necessidades da criança, A. M. F. A., que mora com a mãe no município de Francisco Alves, no Paraná. No entanto, segundo ele, a maior dificuldade sempre foi manter contato e participar da vida da filha.
“Vim regularizar meus direitos como pai. Atualmente eu pago a pensão e mais o que ela precisa, porém tenho dificuldade de manter contato com ela. Já tentei resolver verbalmente, mas não consegui”, relatou.
Durante o atendimento, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) orientou o ingresso de ação judicial para formalizar a oferta de alimentos e assegurar o direito de visitas e convivência, mesmo com a distância geográfica entre pai e filha.
Segundo o assessor jurídico Rafael Mundim, havia apenas um acordo verbal entre os pais, sem qualquer formalização judicial, o que poderia gerar insegurança jurídica e afetar diretamente o interesse da criança.
“O assistido compareceu em busca de orientação jurídica e informou que já existia um acordo verbal com a mãe da criança. Para melhor resguardar o interesse da menor, a Defensoria Pública orientou o ingresso da ação judicial para oferta de alimentos e também para garantir o direito de visitas e convivência com a filha”, explicou.
A ação foi ajuizada no mesmo dia.
Francisco saiu do atendimento com a esperança renovada e a possibilidade concreta de participar mais ativamente da vida da filha.
“Foi proposto que vou continuar pagando a pensão, vai ser feita uma revisão, mas vou ter direito de pegar ela para passear, ficar comigo. Se aumentar a pensão, não tem problema, acho até pouco, ainda mando extra”, disse.
Sem esconder a emoção, ele resumiu o sentimento após o atendimento.
“Eu nem estava com muita esperança, mas consegui resolver aqui na Defensoria”.
Durante o Defensoria Até Você – Edição Indígena, são oferecidos gratuitamente serviços como orientação jurídica, ações de guarda, alimentos e divórcios, retificação de documentos, testes de DNA, emissão de RG, regularização de CPF e título de eleitor, além de atendimentos previdenciários e sociais.
