Estão abertas as inscrições para o Encontro Estadual “Diálogos com as Associações”, que será realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio da Ouvidoria-Geral e do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos, no dia 18 de agosto, a partir das 8h30, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Cuiabá.
A participação é gratuita e as vagas são limitadas. Os interessados podem se inscrever por meio do formulário disponível neste link.
O evento ocorrerá no Auditório Lenine de Campos Póvoas, da Escola Superior de Contas do TCE, no Centro Político Administrativo.
O encontro busca aproximar as instituições das organizações da sociedade civil, esclarecer dúvidas e oferecer orientações práticas sobre regularização, gestão, participação em editais e celebração de parcerias com o poder público.
Na ocasião será feito o lançamento da Cartilha de Orientações para Registro de Associações, com informações sobre constituição, registro, regularização e gestão institucional das entidades.
A programação conta com painel técnico que abordará o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), participação social e parcerias com a Administração Pública Federal. Participam do bloco representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO).
Entre os assuntos previstos estão os termos de fomento e de colaboração, acordos de cooperação, chamamentos públicos, requisitos para a celebração de parcerias e as principais situações que podem impedir ou inabilitar organizações interessadas em firmar parcerias com o poder público.
A agenda tem ainda com um painel dedicado ao desenvolvimento institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com participação da Fundação AMAGGI, com discussões sobre governança, planejamento, gestão, transparência, sustentabilidade institucional e preparação das organizações para participar de editais e executar projetos.
Durante o encontro, está previsto também um painel especial sobre Controle Externo e Terceiro Setor, que vai abordar as parcerias com o terceiro setor sob a ótica do controle externo, que será ministrada pelo TCE.
Serviço:
Encontro Estadual “Diálogos com as Associações”
Data: 18 de agosto
Horário: a partir das 8h30
Local: Auditório Lenine de Campos Póvoas – Escola Superior de Contas do TCE-MT
Endereço: Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, nº 01, Edifício Marechal Rondon, Centro Político Administrativo, Cuiabá
Participação: gratuita, com vagas limitadas
Inscrições: acesse o formulário.
