A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) apresentou, durante o 8º Encontro de Defensoras e Defensores Públicos, que ocorreu na última semana, em Cuiabá, o balanço das ações realizadas entre abril de 2025 e abril de 2026, período em que registrou 93 capacitações, 23 eventos e seis reuniões, alcançando 5.098 participantes e consolidando a expansão das atividades de formação continuada para públicos interno e externo.
Ao longo do ciclo, foram realizadas 93 capacitações, com 2.961 pessoas capacitadas. Também foram promovidos 23 eventos, com 1.968 participantes, além de seis reuniões que envolveram 189 pessoas. No total, as ações da Esdep alcançaram 5.098 participantes, sendo 60% de público interno e 40% de público externo.
O período também registrou a presença de nove mestrandos e sete doutorandos vinculados à instituição, reforçando o incentivo à qualificação acadêmica e à produção de conhecimento no âmbito da Defensoria Pública.
O diretor da Esdep, o defensor público Fernando Soubhia, destacou que a apresentação do balanço tem caráter de compartilhamento das ações desenvolvidas desde que assumiu a gestão da escola, em abril de 2025.
Segundo ele, o objetivo é dar transparência às atividades realizadas e ao planejamento institucional. “A ideia de apresentar um balanço é uma forma de prestação de contas para os colegas. Oficialmente essa prestação de contas se dá ao final do mandato, em abril de 2027, mas como é um encontro, eu acho que vale a pena apresentar para os colegas o que vem sendo feito e o que temos planejado para o resto do semestre”.
Ao longo do período, segundo o diretor, a Esdep promoveu ações diversas de formação e capacitação. “Nós tivemos muitas ações legais, nós tivemos seminários de atuação em tribunais superiores, atuação do júri, tivemos diversas capacitações para servidores, capacitações essenciais para o servidor atuar bem na ponta e tivemos também aquelas capacitações que nós chamamos de contato com o público externo”. Entre as iniciativas de aproximação com a sociedade, ele destacou projetos como o Defensores Populares, que recebeu moção de aplausos na Assembleia Legislativa, e o Mulheres em Movimento.
Ele reforçou ainda o papel da Esdep como espaço de formação aberta e compartilhamento de conhecimento. “Nós temos um palco aberto para todos os servidores, defensores e defensoras utilizarem, seja para aprender, seja para compartilhar conhecimento.”
Sobre as próximas ações, Soubhia destacou a continuidade dos programas de capacitação e atualização profissional. “Tem muita coisa legal para vir também, a gente está com alguns processos de contratação de curso da atividade-fim, que são excelentes para manter os defensores e defensoras atualizados em suas matérias”.
Entre os novos projetos anunciados está o ciclo “Direito em Crise”, com início previsto para 3 de julho, além do “Direito em Movimento – atualização legislativa e jurisprudencial”, que começa em 12 de julho, e do podcast “Pod Falar de Direitos”.
"Nós temos um ciclo chamado Direito em Crise, que é para questionar as formas de criação e aplicação do Direito, ao invés de a gente simplesmente partir do pressuposto que está tudo bem, a ideia agora é que a gente passe a olhar não só para o estado da arte do Direito, mas também começar a nos perguntarmos como esse Direito é fabricado, como ele é aplicado a prática, afinal de contas a Defensoria Pública é uma instituição criada para garantir o acesso à justiça do mais vulnerável. E o Direito raramente é criado para tutelar o vulnerável”, explicou Soubhia.
