Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do “Selo Esperança Garcia – Por Uma Defensoria Antirracista”, premiação que tem como objetivo identificar, reconhecer, valorizar e difundir práticas antirracistas desenvolvidas pela Defensoria Pública dos Estados, Ouvidorias Externas, instituições de educação básica e de ensino superior e organizações da sociedade civil. As inscrições podem ser feitas por meio DESTE LINK, de forma gratuita, até o dia 7 de outubro.
O Selo Esperança Garcia é uma iniciativa do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP) que tem o propósito de reconhecer, estimular, valorizar e difundir práticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento ao racismo e à ampliação do acesso à justiça. A 6ª edição será realizada em Mato Grosso em parceira com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), estabelecendo um encontro simbólico entre Esperança Garcia e Tereza de Benguela, aproximando duas trajetórias de resistência que atravessam a história brasileira e dialogam com a luta pela dignidade, pela liberdade e pela garantia de direitos.
As inscrições estão abertas para a Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal e da União; e Ouvidorias Externas da Defensoria Pública. Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil; as organizações, coletivos, associações e representações de comunidades quilombolas, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e demais grupos sociais; e instituições de educação básica e de ensino superior, públicas ou privadas, podem se inscriver, desde que sejam sediados ou com atuação comprovada no estado de Mato Grosso.
As práticas inscritas deverão dialogar com o conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza” e com o tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”, demonstrando contribuição para a promoção da igualdade racial, o enfrentamento ao racismo, a educação em direitos, o acesso à justiça, a participação social ou a transformação dos territórios.
Neste ano, a premiação reconhecerá praticas em três categorias, sendo elas: atendimento antirracista e acesso à justiça; inovação em educação em direitos e práticas antirracistas; e impacto social e transformação comunitária.
Práticas já reconhecidas em edições anteriores poderão ser novamente inscritas, desde que apresentem continuidade comprovada e demonstrem avanços, ampliação, inovação, nova etapa de execução ou novos resultados e impactos ocorridos após o reconhecimento anterior.
A solenidade de entrega do Selo acontece no dia 27 de novembro na Escola Estadual Quilombola Maria de Arruda Muller, no Quilombo Abolição, em Santo Antônio de Leverger (38 km de Cuiabá), no encerramento do Encontro Nacional das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil e também no contexto do VIII Encontro de Educação Quilombola, realizado entre os dias 25 e 27 de novembro.
Clique AQUI para conferir o edital da premiação.
Selo Esperança Garcia - O “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), criada em 2021 com o propósito de reconhecer, estimular, valorizar e difundir práticas voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento ao racismo e à ampliação do acesso à justiça. Inspirada na trajetória de Esperança Garcia, mulher negra escravizada que, em 1770, escreveu uma carta-denúncia relatando violências e maus-tratos sofridos e reivindicando proteção e direitos, a premiação reafirma a força histórica da palavra, da resistência e da busca por justiça.
Sob o conceito “Da carta de Esperança à resistência de Tereza” e com o tema “Saberes, ancestralidade e territórios: caminhos para uma Justiça Antirracista”, a edição de 2026 busca reconhecer que a construção de uma Justiça Antirracista também nasce dos territórios, dos saberes das comunidades, da memória coletiva, da ancestralidade e da participação social.
