A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos (Gaedic/Saúde Mental), realizou visita técnica ao Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) Curumim, no bairro Coophema, em Cuiabá, para acompanhar as condições de atendimento oferecidas a crianças e adolescentes que necessitam de cuidados em saúde mental.
O trabalho foi gerenciado pelo coordenador do Gaedic Saúde Mental, defensor público Denis Thomaz Rodrigues e contou com a participação da assessora do Gaedic, Tainá Oliveira e da analista psicóloga Claudenilde dos Santos.
Durante a atividade, a equipe avaliou a estrutura física da unidade, os recursos humanos disponíveis, as modalidades de atendimento, o funcionamento do serviço e a articulação do CAPSi com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e outros órgãos que compõem a rede de proteção.
O CAPSi Curumim atende crianças e adolescentes em situação de sofrimento psíquico moderado a grave ou acometidos por transtornos mentais severos em processo de desestabilização.
Estrutura e atendimento - A avaliação constatou que a unidade possui equipe multiprofissional compatível com os requisitos previstos na regulamentação do Ministério da Saúde, formada por profissionais como psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistente social, terapeuta ocupacional, nutricionista, fisioterapeuta e fonoaudiólogo.
O prédio, reformado e reinaugurado em 2023, também recebeu avaliação positiva. O relatório registra que os espaços estavam limpos, organizados e em boas condições de conservação, com ambientes adequados e acolhedores para o atendimento de crianças e adolescentes.
A unidade oferece atendimentos individuais e familiares, grupos terapêuticos, oficinas, atividades de convivência e acompanhamento médico, psicológico, de enfermagem e assistência social, além de ações de reabilitação psicossocial.
Desafios - Apesar da avaliação positiva sobre o funcionamento do CAPSi, a visita identificou pontos que precisam ser aprimorados na articulação da rede de saúde mental.
Entre eles estão dificuldades de comunicação entre serviços, falta de integração entre os sistemas de informação e insuficiência ou indisponibilidade de profissionais como psiquiatras, psicólogos e neurologistas em determinados serviços.
Recomendações - Após a avaliação, o GAEDIC recomendou a retomada da Assembleia do CAPSi Curumim, suspensa desde o período da pandemia. O espaço deve reunir usuários, familiares, profissionais e representantes da rede para discutir demandas e propostas de melhoria do serviço.
Também foi recomendada a formalização de uma reunião entre o CAPSi, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além do registro das dificuldades identificadas na Rede de Atenção Psicossocial e na atenção especializada do município.
Situações relacionadas ao acompanhamento de adolescentes vinculados ao sistema socioeducativo também deverão ser formalizadas para permitir a análise e a adoção das providências necessárias pelos órgãos competentes. Mas, de modo geral, a visita identificou que o CAPSi Curumim apresenta funcionamento compatível com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental e desenvolve ações voltadas ao cuidado territorial, à atenção psicossocial e à integralidade da assistência. “As fragilidades identificadas não comprometem a avaliação geral do serviço, mas deverão continuar sendo acompanhadas e aprimoradas” informou o defensor.
O Gaedic Saúde Mental manterá o monitoramento da unidade e acompanhará a evolução das questões identificadas, promovendo, sempre que necessário, articulações e encaminhamentos para fortalecer a rede de atenção psicossocial e a proteção de crianças e adolescentes em Cuiabá.
