A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou, nesta segunda-feira (1º), da primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Saúde Mental na Socioeducação (GTISM), criado com o objetivo de implementar políticas públicas de saúde mental para os adolescentes internados no sistema socioeducativo do estado. A reunião aconteceu na Escola de Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob o comando do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT.
“A criação deste grupo de trabalho é muito importante, pois vamos tratar aqui de políticas públicas que serão trabalhadas através do GMF em que a Defensoria Públicas participa. A nossa instituição está inserida no socioeducativo, tanto no masculino quanto no feminino, sempre fiscalizando para podermos realizar manifestações por meio de petições”, afirma o defensor público do Núcleo da Infância e Juventude de Cuiabá, Alysson Costa Ourives.
De acordo com o defensor, o grupo de trabalho é uma oportunidade para que todos os integrantes da rede de proteção dos adolescentes internados no sistema socioeducativo trabalhem em conjunto para buscar o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos cuidados com a saúde mental.
A juíza e coordenadora do eixo socioeducativo do GMF, Leilamar Aparecida Rodrigues, explica que o grupo de trabalho irá se reunir regularmente para propor fluxos interinstitucionais para a garantia do acesso aos cuidados em saúde mental, além de fomentar e propor articulação entre o Sistema de Justiça e as políticas públicas de saúde, assistência social, políticas socioeducativa e direitos humanos para colaborar com a criação e dispositivos de gestão que viabilizem acesso aos cuidados dos adolescentes.
“A participação da Defensoria Pública no grupo de trabalho é de suma importância porque ela faz o atendimento e o acompanhamento do adolescente, seja ele em meio aberto ou na internação. A Defensoria é um dos atores que trabalha no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente junto ao Poder Judiciário e do Ministério Público. Quando a gente trata de ato infracional de adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, a gente trabalha em parceria, pois o que visamos no cumprimento da medida? É o restabelecimento e a ressocialização desse adolescente”, afirma a magistrada.
Além da DPEMT, participam do grupo de trabalho: Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT; Coordenadoria de Infância e Juventude do TJMT; Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Secretaria de Estado de Saúde; Secretaria de Estado de Justiça; Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania; Comitê de Prevenção e Combate à Tortura; Conselho Estadual da Criança e do Adolescente; Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Mato Grosso; Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso; Centro Integrado de Assistência Psicossocial; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; Comissão Interinstitucional Sinase; Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá; Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá; Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso; Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso; e Secretaria Estadual de Planejamento.
