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DEFENSORIAS EM AÇÃO


Histórias de dignidade: mutirão garante guarda e casamento a famílias indígenas Karajá

Primeiro dia do mutirão em Luciara (MT) foi marcado por histórias de superação e acesso a direitos fundamentais de famílias indígenas Karajá

Por Barbara Argôlo
26 de de 2025 - 15:58
Eduardo Ferreira/ DICOM GO Histórias de dignidade: mutirão garante guarda e casamento a famílias indígenas Karajá


O início da segunda edição do projeto Defensorias do Araguaia, realizado nesta segunda-feira (25) na Aldeia São Domingos, em Luciara (MT), foi marcado por casos que traduzem a importância do mutirão para a garantia de direitos de famílias indígenas da etnia Karajá.

Logo no início da manhã, Claudina Marralaru Karajá, 51 anos, merendeira da Escola Municipal Hadiri, viveu um momento de alívio e emoção. Depois de perder a filha, vítima de assassinato, ela passou a cuidar sozinha dos seis netos e, no ano passado, durante a primeira edição do projeto, buscou a Defensoria Pública para entrar com o pedido de guarda. Desta vez, ao ser atendida novamente, recebeu a notícia de que a guarda provisória havia sido concedida.

“Eu cheguei e fui bem atendida. Já consegui o que queria: as guardas das crianças. Isso muda a nossa vida, porque agora posso ter acesso aos benefícios e cuidar melhor deles. Estou muito feliz”, contou emocionada.

Segundo o defensor público João Paulo Carvalho Dias, da Defensoria Pública de Mto Grosso (DPEMT), que atuou no caso, a conquista representa não apenas segurança jurídica, mas também dignidade. “Hoje, a dona Claudina tomou conhecimento da concessão da guarda provisória e, aqui mesmo, pôde dar entrada no CadÚnico e em benefícios sociais como o Pé-de-Meia. Ela vive com dez pessoas em casa e um salário mínimo. Esse atendimento significa cidadania e auxílio material imediato para toda a família”, destacou.

Outro atendimento que marcou o mutirão foi o do casal Luiz Mauri Iny, 50 anos, professor, e Xiriqeru Karajá, 51 anos, artesã. Juntos há mais de 15 anos, eles buscavam a segunda via da certidão de casamento, mas saíram do mutirão com muito mais: o reconhecimento da união estável com conversão em casamento, garantindo todos os efeitos legais da relação.

“Nós já somos casados na nossa cultura, mas queríamos oficializar também no papel. Fomos bem atendidos e estamos muito felizes, porque esse é um sonho antigo. Com a Defensoria aqui na aldeia, conseguimos realizar algo que seria muito difícil de fazer na cidade”, contou Luiz.

De acordo com o defensor público Breno Assis, da Defensoria Pública de Goiás (DPEGO), responsável pelo atendimento, a medida traz segurança jurídica e facilita o acesso a direitos. “Eles já viviam em união estável há muitos anos. Hoje, conseguimos reconhecer essa união e converter em casamento, assegurando efeitos legais e garantindo que possam ter toda a documentação necessária para exercer a cidadania”, explicou.

As histórias de Claudina, Luiz e Xiriqeru evidenciam a dimensão humana e social do projeto, que segue nesta semana com novos atendimentos em Tocantins e Goiás, reunindo Defensorias Públicas do Mato Grosso, Tocantins e Goiás e diversas instituições parceiras para levar serviços essenciais às comunidades indígenas do Araguaia.

Parceiros e atendimentos

Além das Defensorias Públicas de Mato Grosso, Goiás e Tocantis, também atuam no mutirão:

Advocacia Geral da União; Ministério da Previdência Social; INSS; Perícia Conectada; Funai; Receita Federal; Secretaria Especial de Saúde Indígena; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; Distrito Sanitário especial Indígena; TRT da 18ª Região; TJGO; 13ª Zona Eleitoral; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público de Tocantins; Governo do Tocantins; Governo de Mato Grosso; Politec; Unemat; Assembleia Legislativa de Mato Grosso; Universidade Federal do Tocantis; Junta Militar; Cartório de Registro Civil de Aruanã; Prefeitura de Luciara; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; Prefeitura de São Félix do Araguaia; Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; entre outras.

Serviço:

27 de agosto, Aldeia Fontoura, próximo ao município de Lagoa da Confusão (TO);

29 de agosto, Aldeias Bdé-Burê e Burundina, no município de Aruanã (GO).