Existe uma lei no Brasil que protege crianças e adolescentes durante investigações de casos de violência. É a Lei 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Especializada. Ela foi criada para garantir que crianças e adolescentes que sofrem ou testemunham algum tipo de violência não precisem reviver o trauma várias vezes ao contar o que aconteceu. Antes dessa lei, era comum que essas vítimas tivessem que repetir tudo para vários profissionais, como policiais, assistentes sociais, psicólogos e juízes, o que acabava sendo muito doloroso e até prejudicial.
A Lei da Escuta Especializada veio justamente para mudar isso. Ela protege crianças e adolescentes de depoimentos longos e repetitivos, organizando o atendimento em dois momentos principais: a Escuta Especializada e o Depoimento Especial. Na Escuta Especializada, profissionais treinados, como psicólogos ou assistentes sociais, conversam com a criança no início da investigação, em um ambiente seguro e acolhedor. O foco é ouvir com cuidado, sem pressão, e oferecer acolhimento desde o primeiro momento. Já o Depoimento Especial é o registro judicial da história da criança, feito uma única vez, em uma sala privativa, longe do tribunal, sem a presença do acusado e sem qualquer tipo de intimidação. Esse depoimento é gravado e serve como prova durante o processo, evitando que a criança tenha que repetir tudo mais tarde.
Além disso, a lei se aplica a todos os tipos de violência: física, psicológica, sexual, patrimonial e até a violência institucional. Ou seja, toda criança ou adolescente que sofre ou testemunha situações de violência deve ser atendido de forma protegida e respeitosa, com prioridade absoluta. A ideia é garantir que esses jovens sejam ouvidos com empatia e segurança, e que o sistema funcione de forma integrada, com saúde, educação, assistência social, conselho tutelar, segurança pública e Justiça atuando em conjunto.
Se você souber ou suspeitar de qualquer situação de violência contra crianças ou adolescentes, denuncie. Disque 100. Quer saber mais? Acesse o nosso Instagram e confira!
