Luziane Castro destaca ações de proteção e acolhimento feminino em evento do TCE-MT

A defensora pública-geral de Mato Grosso e presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Luziane Castro, participou nesta sexta-feira (7) do 22º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), no auditório da Escola Superior de Contas. O evento reuniu lideranças femininas dos Poderes Legislativo e Judiciário para discutir direitos humanos e proteção digital da mulher. 

Durante sua apresentação, Luziane destacou a dimensão do trabalho realizado pela Defensoria Pública, que já ultrapassa 568 mil atendimentos apenas em 2025, com média de 1,5 mil por dia. Desses, ela informou que 10.276 atendimentos foram feitos na área de violência doméstica e familiar, contra a mulher, até o mês de setembro. 

“Os números são expressivos, mas ainda não conseguimos atender na proporção que gostaríamos. Estamos avançando com campanhas e projetos que buscam conscientizar, proteger e empoderar as mulheres em todo o estado”, afirmou.

Entre as iniciativas apresentadas, a defensora-geral relembrou campanhas institucionais de grande alcance, como “O primeiro passo vem com um gesto — denuncie”, voltada à identificação precoce de sinais de violência, e “Uso máscara, mas não me calo”, criada durante a pandemia da Covid-19 e que chegou a ser tema de questão do Enem em 2023. Ela também destacou o podcast produzido pela Defensoria, com episódios dedicados à violência de gênero e à defesa dos direitos das mulheres.

Luziane ressaltou ainda o projeto de criação de um Núcleo Estadual de Defesa da Mulher, que ampliará o atendimento especializado em todo o estado, superando o desafio da falta de defensores em algumas comarcas.

“Nossa proposta é garantir que toda mulher, independentemente do município em que viva, possa ter acesso a uma rede de acolhimento e atendimento humanizado. Isso pode ser feito com baixo custo, com profissionais já existentes e parcerias locais”, observou.

A defensora-geral destacou que nesse processo, os municípios desempenham papel essencial na proteção das mulheres e sugeriu a criação de salas de acolhimento e redes municipais de proteção, inspiradas em casos de sucesso de cidades como Barra do Garças e Várzea Grande.

“Nem todo município tem condições de criar uma secretaria da mulher, mas é possível ter um espaço simples e acolhedor, onde a mulher seja ouvida e orientada sem julgamentos. Educação e informação são poder, e é a partir delas que conseguimos mudar ambientes e realidades”, pontuou. 

Outro ponto destacado por ela foi o projeto “Defensoras Populares”, voltado à capacitação de mulheres lideranças comunitárias, para que se tornem multiplicadoras de conhecimento sobre direitos, prevenção à violência e cidadania.

“A dona Maria, que conhece cada casa da comunidade, pode ser a primeira a identificar uma mulher em situação de violência. A ideia é formar essas lideranças locais para que elas se tornem porta-vozes da transformação social”, explicou.

Encerrando sua participação, Luziane Castro deixou uma mensagem de encorajamento sobre o uso ético e consciente da tecnologia. “Infelizmente, a internet virou um instrumento muito eficaz para os covardes. Não podemos deixar que esses espaços sejam dominados por eles, mas usados por nós — mulheres e homens corajosos — que queremos mudar a realidade do nosso estado”, disse. 

O evento também contou com a presença da deputada estadual Janaina Riva, da promotora de Justiça Januária Dorilêo e da subprocuradora especial da mulher da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Francielle Claudino Brustolin, reunindo representantes dos Poderes e instituições públicas em torno do debate sobre políticas de proteção e empoderamento feminino em ambientes digitais e sociais.