A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, reforçou o compromisso da Defensoria Pública Estadual na busca pela conciliação extrajudicial dos litígios processuais. Nesta segunda-feira (3), durante a abertura da XX Semana Nacional da Conciliação, ocorrida no Fórum de Cuiabá, a defensora fez questão de lembrar que a instituição tem como um dos seus princípios a busca pela resolução dos conflitos de forma a beneficiar ambas as partes que buscam o auxílio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT).
“Temos a convicção de que a conciliação e a mediação não são apenas métodos alternativos de resolução de litígios, mas expressões concretas de cidadania, de respeito mútuo e de empoderamento das pessoas na construção de suas próprias soluções. Os resultados de 2025 demonstram a força dessa atuação: dos acordos extrajudiciais realizados pela nossa instituição, 57,25%, ou seja, 2.195, foram alcançados por meio da conciliação; enquanto que 42,75%, o que em números significam 1.639, resultaram de processos de mediação. Esses dados revelam mais do que estatísticas, mostram histórias reais de famílias que se reencontram, de dívidas solucionadas com dignidade, de comunidades que voltam a dialogar. Para fortalecer ainda mais esse caminho, estamos em tratativas para criação do Núcleo Estadual Especializado de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Defensoria Pública de Mato Grosso. Este núcleo nascerá com a missão de ampliar o acesso à justiça consensual e difundir práticas restaurativas que coloquem o cidadão no centro das soluções.”, afirma Luziane.
A XX Semana Nacional da Conciliação acontece entre os dias 3 a 7 de novembro. A campanha é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública de Mato Grosso, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso, e diversos órgãos que compõem o sistema de Justiça.
“Essa nova forma de se pensar a Justiça e de resolver conflitos ganha proporções e adesões cada vez maiores, pois ela traz soluções participativas e democráticas, onde a própria parte participa na busca da solução dos seus problemas. Com isso buscamos juntos uma Justiça célere, eficiente, eficaz e praticamente sem ônus, muito diferente da Justiça tradicional”, afirma o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira.
De acordo com informações do CNJ, durante a Semana da Conciliação, os Tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, devem procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação, a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.
“Ao celebrarmos esta Semana Nacional da Conciliação, reafirmamos que o acesso à justiça não se resume a um processo judicial. Ele se concretiza quando o Estado, por meio de suas instituições, oferece caminhos de escuta, acolhimento e entendimento. Como bem afirmou o filósofo e escritor Goethe; ‘Falar é uma necessidade, escutar é uma arte’. E é nessa arte que reside a essência da conciliação: a capacidade de escutar o outro com empatia, reconhecer as diferenças e construir, juntos, o caminho do entendimento”, finalizou Luziane.
