Com um discurso que ressalta o aprimoramento das Defensorias Públicas de todo o Brasil, a defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), na manhã desta terça-feira (24), durante a 98ª reunião do conselho, que ocorreu em Foz do Iguaçu (PR). Para Luziane, fortalecer a instituição é possibilitar que a Defensoria Pública Brasileira atenda o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade social nos quatro cantos do país.
“Cada passo que avançamos significa mais pessoas atendidas. Me motiva ver o trabalho lindo que nossa instituição faz, um trabalho lindo que está muito além dos gabinetes e é isso que nos difere. Um dos grandes empenhos nosso é que os defensores entendam isso, que essa população sofrida está em todos os lugares, nas favelas do Rio de Janeiro, nos quilombos da Bahia, na população indígena da nossa Amazônia, nos ribeirinhos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Essas são populações esquecidas, e a Defensoria estando presente nesses espaços, se mostrando para essa população, estando forte, significa estar cada vez mais presente. Isso me motiva e me faz acreditar, defender e lutar pelo crescimento da nossa instituição”, afirmou.
O discurso de Luziane marcou a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal do Condege, que atuarão durante o biênio 2025-2026. São eles: Luziane Castro (DPEMT), como presidente; Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (DPETO), vice-presidente; Carla Yáscar Bento Feitos (DPEPI), secretária-geral; Maria Madalena Abrantes Silva (DPEPB), secretária-adjunta; e Vinícius Chaves de Araújo (DPEES), na coordenação geral.
Para o Conselho Fiscal foram eleitos e empossados Mônica Palheta Furtado Belém (DPEPA), como presidente; José Leó de Carvalho Neto (DPESE) e Ronaldo Francisco (DPESC), como membros; e Pedro Paulo Gasparini (DPEMS), como suplente.
O encontro no Paraná antecede o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def) e a 4ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas. Os eventos serão realizados entre os dias 25 e 27 de junho e contam com o apoio do Condege.
Fundado em 2001, o Condege tem como objetivo principal a promoção e o incentivo de boas práticas administrativas e de gestão, visando o aperfeiçoamento das Defensorias Públicas de todo o Brasil. Com sede em Brasília (DF), o conselho atua diretamente em contato com os Poderes Legislativos, Executivos e Judiciários estaduais e federal, criando laços com diferentes instituições pelo país. Além disso, o Condege sempre está atento aos projetos legislativos que tramitam no Congresso Nacional e que buscam a valorização das Defensorias Públicas e de seus servidores.
Uma das conquistas mais recentes e que teve participação do conselho foi o anúncio de investimentos de R$ 102,3 milhões feitos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para as Defensorias Públicas brasileiras ainda neste ano. Os investimentos serão realizados da seguinte forma: R$ 86 milhões serão revertidos em carretas e vans itinerantes da Defensoria Pública para atendimento da população hipossuficiente; R$ 10 milhões serão para garantir o acesso à justiça das mulheres que vivem em regiões mais afastadas; e R$ 6,3 milhões revertidos em políticas itinerantes para as Defensorias Públicas estaduais de todo país.
Além do fortalecimento das Defensorias Públicas, Luziane também reafirmou o compromisso de fazer uma gestão em parceria não só com os membros da Diretoria Executiva, mas com todos os defensores públicos-gerais brasileiros.
“O foco principal e o norte que eu tenho pra esses próximos anos é que vamos trabalhar juntos. A demonstração da realização desse congresso, a demonstração de ter hoje uma sede própria, ela sé acontece porque houve essa união de esforços. Todos nós acreditamos nesse projeto e nós só vamos conseguir o muito que queremos se atuarmos de maneira coletiva e estratégica. Comigo à frente vocês terão uma pessoa para dialogar, no mesmo sentido do Oleno Matos, que foi uma pessoa hábil na comunicação, estou sempre pronta para dialogar e disposta a ajudar. (...). Sozinhos caminhamos rápido, mas juntos vamos mais longe, e é isso que quero para as Defensoria Públicas do nosso país”, afirmou a nova presidente.
