O destino prega peças na vida das pessoas e muitas vezes essas ocasiões trazem surpresas que mudam nossas vidas. Este é o caso de Carlos Alberto do Nascimento, de 65 anos. Ele chegou na cidade de Rondonópolis (220 km de Cuiabá) na madrugada de quarta-feira (14) para cuidar de questões processuais, porém ficou sabendo que nesta quinta-feira (15) a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizava o Mutirão PopRua Jud/MT e, em apenas uma manhã, Carlos não só teve acesso ao seu processo, como também conseguiu tirar a segunda via de diversos documentos pessoais que poderão lhe ajudar e conseguir um emprego e até mesmo começar uma faculdade.
Ele conta que cumpriu pena em um presídio do estado de Rondônia, porém, ao sair se mudou para Rondonópolis. Acontece que ele não conseguiu emprego na cidade e resolveu se mudar para Campo Grande (MS). Nesta semana ele foi informado por um amigo que um Oficial de Justiça havia buscado seu endereço em Rondonópolis e lhe informado que ele deveria buscar o fórum da comarca para prestar esclarecimentos no seu processo criminal.
“Eu larguei tudo lá em Campo Grande e vim pra cá, cheguei 1h e fui para um albergue, era isso ou a rua. Lá me disseram que iria ter o mutirão da Defensoria e vim aqui. Graças a Deus eu vi que está tudo certo com meu processo, aproveitei e conversei sobre uma dívida que eu tinha. A defensora me ajudou, disse que podemos tentar entrar com um processo pra reduzir essa dívida. No mesmo dia já fiz exame de vista, já consegui um par de óculos novo, tirei segunda via de alistamento militar, RG, título de eleitor. Isso vai me ajudar muito a conseguir um emprego e até mesmo me inscrever no Enem, que é meu sonho, imagina, cursar uma faculdade”, conta Carlos Alberto.
Logo que saiu do presídio, Carlos Alberto teve que pagar a advogada que o ajudou durante o cumprimento da pena. Como não tinha dinheiro, ele teve que fazer um empréstimo, de cerca de R$ 18 mil. Parte foi usado para pagar os serviços jurídicos e outra parte para comprar roupas e comida. A dívida foi crescendo e foi sendo descontada no Benefício de Prestação Continuada que ele recebe.
“O Carlos é uma pessoa que está numa vulnerabilidade social muito grande. Ele está em situação de rua, faz as refeições no CentroPop, utiliza do albergue para dormir, recebe um Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, que é no valor de um salário mínimo, mas está sendo descontado parcelas de um empréstimo consignado, ou seja, por mês ele recebe apenas R$ 300 do benefício. Hoje ele buscou nosso mutirão e nós vamos ajuizar uma ação para revisão desse contrato e tentar um acordo de superendividamento para ajudar o senhor Carlos a diminuir essas parcelas abusivas”, conta a defensora pública Ligia Padovani.
Carlos faz parte das centenas de pessoas que buscaram nesta quinta-feira os serviços prestados durante a primeira edição do PopRua Jud e Ação Cidadania em Rondonópolis, uma ação realizada pela Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos em atenção às Pessoas em Situação de Rua (Gaedic PopRua) da DPEMT, em parceria com o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (TJMT), Justiça Federal e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante o evento, foram disponibilizados uma série de serviços, como atendimento jurídico nas esferas estadual e federal, consultas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perícia médica, cadastro em programas sociais (CadÚnico/SUS), emissão de segunda via de documentos, vacinação, atendimento psicológico e social, corte de cabelo, banho solidário, doação de roupas e kits de higiene, entre outros atendimentos essenciais.
“Rondonópolis é a terceira maior cidade de Mato Grosso e também a terceira cidade com o maior número de pessoas em situação de rua. Portanto, realizar o mutirão aqui no nosso município é de extrema importância. Temos aqui aproximadamente 300 pessoas em vulnerabilidade social que estão nas ruas e através do Gaedic atendemos essas pessoas semanalmente e nós sabemos da importância desse mutirão. Agradeço muito a defensora pública-geral, Luziane Castro, por vir pra cá e ajuda a resgatar a dignidade dessas pessoas. Quando conseguimos tirar uma segunda vida de documento, levar serviços básicos de higiene, como banho, atendimento médico e serviços jurídicos, nós mostramos para essas pessoas que sim, elas estão no seu lugar na sociedade”, disse a defensora Jaqueline Gevizier Ciscato.
Para a defensora pública-geral, Luziane Castro, o mutirão é a essência da Defensoria. “Proporcionar ações como essa é dar foco e atenção para as pessoas que estão em situação de rua. É mostrar para eles que eles são importantes e que nós podemos desenvolver ações para que essa situação seja transitória e que em breve eles mudem de vida. O que estamos fazendo hoje em Rondonópolis é um resgate da cidadania, estamos trazendo justiça a essa população. Queremos que eles entendam que a Defensoria está presente na vida deles e que eles podem sempre contar conosco”.
E dignidade é tudo que Jozi Caroline de Oliveira sempre sonhou. Além de sofrer com o preconceito de estar em situação de rua, Jozi também sofre com a invisibilidade de ser uma mulher trans que não tinha acesso aos seus documentos retificados. Com o mutirão, ela finalmente pode atualizar sua documentação e agora tem o orgulho de levar seu nome social para todos os cantos.
"Eu fiz a transição de gênero e busquei por anos ter meu nome social, essa é uma luta de vários anos e hoje eu consegui. Isso é reconhecimento, foi tudo muito difícil e hoje as coisas mudaram. Hoje tenho a sensação de estar viva! Agora, com meus documentos, volto a ser uma cidadã, posso consegui um trabalho", comemora Jozi.
Além de reunir mais de 30 membros da DPEMT, o Mutirão PopRua Jud/MT contou com membros do TJMT; Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT); Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região; Tribunal Regional Eleitoral; Justiça Federal; Ministério Público Federal; Secretaria Municipal de Saúde e Sistema Único de Saúde de Rondonópolis; Secretaria de Estado de Cultura e Lazer e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; Receita Federal; Setasc; Politec; Assembleia Legislativa de Mato Grosso; Caixa Econômica Federal; Sistema Nacional do Emprego; Instituto Nacional de Seguridade Social; Ministério da Previdência Social; e sociedade civil organizada.
A iniciativa é voltada à promoção da dignidade e do acesso à Justiça para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social. O mutirão integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, estabelecida pela Resolução nº 425/2021 do CNJ, e visa assegurar o exercício de direitos fundamentais, por meio de atendimentos jurídicos e sociais, serviços de saúde, emissão de documentos, entre outros.
Atendimento para todos - Não foram apenas as pessoas em situação de rua que foram atendidos no mutirão, mas também seus melhores amigos. Os cãezinhos que acompanham seus tutores também foram bem recebidos. Além de um bom banho, os bichinhos receberam atendimento veterinário, remédios, vacinas e ganharam roupinhas.
Assista os vídeos do PopRua Jud aqui.
