O trabalho da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) não fica apenas dentro dos gabinetes dos defensores públicos, muito menos se prende aos prédios dos diversos Núcleos espalhados por Mato Grosso. Com o compromisso de levar os direitos básicos a todos os cidadãos, a DPEMT leva mutirões de atendimento para regiões de difícil acesso.
Os primeiros mutirões da DPEMT começaram em meados de 2015 em conjunto com órgãos parceiros, como por exemplo o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT). A tônica era possibilitar o atendimento jurídico integral e gratuito às populações dos bairros mais distantes do centro de Cuiabá, aliado à orientação em direitos e cidadania para alunos da rede pública de ensino, sempre utilizando uma linguagem lúdica e simplificada.
O tempo foi passando e veio o anseio de levar o Mutirão Defensoria Até Você para os municípios do interior de Mato Grosso. Foi pensando nisso que em 2022, com o objetivo de ampliar os atendimentos para as comunidades de difícil acesso e também para instituir uma política institucional de participação presencial em ações sociais por todo o estado, foi criada a Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias (Caic).
O Caic tem como função central planejar, coordenar e executar ações itinerantes e comunitárias, promovendo o acesso à justiça em regiões mais vulneráveis e de difícil acesso. Com ele, a DPEMT passou a organizar e executar seus próprios mutirões, deixando de apenas acompanhar os eventos promovidos por órgãos parceiros.
“A partir do Caic nós passamos a organizar os mutirões e levar esses atendimentos a locais onde nós não tínhamos acesso. A Defensoria tem essa capilaridade e consegue identificar onde há uma maior necessidade de atendimentos. Esses mutirões são liderados pela DPEMT. Nós organizamos e levamos diversos órgãos parceiros; municipais, estaduais e federais, para que todos os serviços públicos e direitos que as pessoas precisam sejam regularizados de uma única vez. Realizamos desde regularização de documentos básicos, como certidão de nascimento, de óbito, RG, CPF, título de eleitor, serviços de inclusão nas redes de proteção social, Cadastro Único, Bolsa Família, dentre outros”, afirma o secretário executivo da DPEMT, Clodoaldo Queiroz.
Desde 2022 já foram realizadas 17 edições do “Defensoria Até Você”, indo não só em locais urbanos, mas também nas zonas rurais mato-grossenses.
Pensando na imensa diversidade cultural de Mato Grosso, a DPEMT foi além e decidiu criar a edição indígena do "Defensoria Até Você", afinal, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, Mato Grosso é lar de mais de 58 mil indígenas, que frequentemente enfrentam desafios significativos para acessar a justiça e outros serviços essenciais. A edição indígena do mutirão foi criada para superar essas barreiras socioeconômicas e geográficas, oferecendo defesa jurídica, orientação e uma série de serviços públicos.
Da mesma forma, a edição quilombola do mutirão tem como objetivo alcançar as mais de 11 mil pessoas que vivem no estado. Assim como na edição indígena, a edição quilombola busca descentralizar os serviços da Defensoria, levando atendimento jurídico, regularização de documentos e outros serviços essenciais diretamente às comunidades quilombolas, promovendo dignidade, inclusão social e cidadania.
“Fazer parte dos mutirões idealizados pela DPEMT representa muito mais do que cumprir uma função institucional, é um exercício concreto de transformação social. Estar presente nas comunidades, principalmente as mais vulnerabilizadas, é reconhecer que o acesso à justiça precisa sair dos gabinetes e alcançar quem mais precisa, onde estiver. Cada mutirão é uma oportunidade de garantir dignidade, cidadania e direitos fundamentais, reforçando o compromisso da Defensoria com a inclusão, a escuta ativa e a promoção de justiça social. Para mim, é motivo de orgulho e também de responsabilidade fazer parte dessa missão”, conta Pamela Watanabe, coordenadora do Caic.
As edições até o momento foram: evento cívico no Terminal do CPA I e no Lixão de Cuiabá; Defensoria Até Você nos municípios de Novo Mundo, Barra do Garças (edição indígena), Campinápolis (edição indígena), Porto Alegre do Norte, Nova Nazaré (edição indígena), Água Boa (edição indígena), Rondonópolis (edição indígena), Colniza, Guariba (distrito de Colniza), Edição Especial de 25 anos da DPEMT, Canarana (edição indígena), região do Araguaia (edição indígena) e Vila Bela da Santíssima Trindade (edição quilombola).
Além do “Defensoria Até Você”, outro projeto que atravessa os prédios da instituição é o Mutirão de Atendimentos na Penitenciária Central do Estado, realizado pelo Grupo de Atuação Estratégica do Sistema Carcerário (Gaedic) e o Núcleo de Execuções Penais (NEP) em Cuiabá. O objetivo é o de garantir que todos os reeducandos, que ainda não possuem um advogado constituído, recebam o suporte jurídico necessário e informações sobre os próprios processos.
Assim como em uma grande construção em que cada peça é importante para manter o todo em pé, os mutirões da DPEMT fazem parte da estrutura do órgão, mantendo o compromisso de levar justiça e dignidade social a todos os cidadãos de Mato Grosso. É por esta razão que Clodoaldo Queiroz guarda no coração um de seus atendimentos mais críticos realizados durante uma edição do “Defensoria Até Você” voltado à comunidade indígena do Araguaia.
O defensor conta que em um dos atendimentos, ele e sua equipe foram abordados por uma família que contou que a filha pequena estava há quatro anos esperando um procedimento médico para retirada de uma bolsa de colostomia.
“Essa criança tinha 4 anos e os pais nos contaram que ela nasceu com um problema de saúde congênito e desde o nascimento teve que usar uma bolsa de colostomia. Ela deveria ter retirado essa bolsa um tempo depois, mas, como a família vivia em uma aldeia e o acesso aos serviços de saúde na cidade era muito difícil, essa cirurgia não foi realizada. Era uma situação totalmente absurda. A criança estava há quatro anos usando uma bolsa do colostomia colada no corpo e que já devia ter sido retirada, foi sorte ela ter sobrevivido com todos os riscos de infecção. No mutirão nós conseguimos dar encaminhamento para que ela fosse submetida a exames médicos e para o tratamento devido que deveria ter sido feito desde quando ela era recém-nascida”, conta de forma emocionada o defensor.
