Após cinco anos de espera, J.M.O., de 35 anos, buscou o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), nesse sábado (16), para protocolar uma ação de reconhecimento de paternidade contra o ex-marido. O objetivo dela é que o ex realize o exame de DNA para enfim registrar o filho pequeno do casal, nascido após o término do casamento.
J.M.O. conta que foi casada com o ex por nove anos e desta união nasceram quatro filhos. Os três primeiros filhos foram devidamente registrados pelo pai, porém, o casal se separou. Neste meio tempo, J.M.O. descobriu que estava grávida de M, mas o pai se negou a reconhecer o garoto.
“Nesses cinco anos eu tentei, procurei o meu ex para conversar, mas não tinha diálogo da parte dele. Ele sempre me tratou com ignorância, não querendo registrar o filho. Eu disse a ele que vinha aqui na Defensoria, mas mesmo assim ele não quis vir, me humilhou, falou que eu estava querendo me beneficiar com pensão, me colocou pra baixo, falou que eu tinha que procurar crescer na vida, tinha que achar alguém pra me ajudar e não ficar vivendo de pensão. Mas eu nunca respondi porque não é questão de dinheiro, é questão do meu filho ter o direito a ter o nome do pai no registro”, contou J.M.O.
O atendimento de J.M.O. aconteceu no Núcleo da Defensoria Pública de Várzea Grande, uma das sete cidades mato-grossenses que participaram do “Meu Pai Tem Nome”, campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), buscando garantir o direito fundamental à identidade e fortalecer vínculos familiares.
“Em Mato Grosso, o ‘Meu Pai Tem Nome’ foi um sucesso. Nós tivemos aproximadamente 200 pessoas que foram atendidas nessa edição. Aqui no estado nós iniciamos desde o ano passado a oferta exames de DNA e isso tem facilitado muito o acesso à população para a resolução dessas demandas ao longo de todo o ano. Mas é extremamente importante a gente trazer essa data, esse marco, no mês de agosto, participando desse incrível projeto do Condege. Desde 2022, o mutirão passou a atender o país inteiro. Então, é uma grande ação, uma mobilização, levando cidadania, justiça social, especialmente a resolução, de maneira pacificada, de demandas de conflitos”, avaliou a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Além de Várzea Grande, os atendimentos do Dia D do “Meu Pai Tem Nome” ocorreram em Cuiabá, Cáceres, Pontes e Lacerda, Sinop, Nova Mutum e Barra do Garças.
“Esse mutirão é muito importante para mim e para o meu filho, porque é um direito dele, como cidadão, de ter o nome do pai no registro. Eu esperei cinco anos, não vou impedir meu filho de ter esse direito”, afirma J.M.O.
“Com o mutirão nós conseguimos resolver uma sequela que acontece no Brasil todo, que é o número elevado de crianças sem o nome do pai no registro de nascimento. Então, nós estamos procurando diminuir isso com essa iniciativa da Defensoria Pública que é o ‘Meu Pai Tem Nome’. Conseguimos agilizar processos que demoravam anos no Poder Judiciário”, afirma o defensor público coordenador do Núcleo de Várzea Grande, Marcelo Leirião.
