Há 26 anos, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) presta um serviço de excelência para a sociedade mato-grossense por meio de atendimentos presenciais, atendimentos à distância, mutirões, caravanas dos direitos e claro, por meio das assistências jurídicas prestadas pelas defensoras e defensores públicos e servidores. Porém, por trás de todo esse aparato de atendimento e acolhimento, encontram-se servidores do sistema administrativo da instituição que fazem com que a engrenagem da DPEMT possa girar.
Muito além de cuidar das instalações físicas, sistema financeiro, tecnológico e até mesmo do bem-estar dos servidores, as atividades administrativas fazem com que a DPEMT possa levar o seu atendimento a todas as comarcas de Mato Grosso.
Um dos exemplos desse trabalho é realizado pela Coordenadoria de Assuntos Técnicos Interdisciplinares (Catai), constituída por uma equipe multidisciplinar que reúne profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como serviço social, psicologia e técnicos administrativos, com o objetivo de assessorar todas as áreas de atuação da Defensoria Pública.
A sua função é promover o trabalho em equipe e a cooperação na condução de casos e situações complexas, propor políticas institucionais relacionadas a assuntos interdisciplinares, estimular a produção e a transmissão do conhecimento a partir dos dados e informações obtidos na prática profissional.
Além disso, o Catai compõe grupos de trabalho e de estudos relacionados a atuação interdisciplinar; participa e promove encontros de articulação da rede socioassistencial e de atenção à saúde, objetivando o acesso aos direitos pela população usuária dos serviços da DPEMT; auxiliar a Escola Superior da Defensoria Pública na elaboração e implementação de programas de formação e capacitação dos profissionais; e atua em ações destinadas à melhoria das relações de trabalho na instituição, bem como na atenção dos servidores junto aos assistidos.
“Hoje a coordenadoria ajuda a levar o serviço da DPEMT para os assistidos a partir do acolhimento, orientação em direitos e encaminhamento para rede de serviços. A Defensoria, dentro do Sistema de Justiça, é a que tem a maior capacidade e capilaridade para efetivar direitos para além do conservadorismo da via judicial. A nossa atuação é extrajudicial, ela aproxima os assistidos e a própria Defensoria de outros órgãos e instituições que efetivamente atendem e garantem esses direitos. A forma mais eficaz e rápida é nesse sentido, por meio do assessoramento a grupos estratégicos em diferentes matérias, como saúde mental, sistema de atendimento fundiário, população em situação de rua e rede de idosos”, afirma a coordenadora do Catai, Amanda Fontenelli.
A Diretoria de Infraestrutura Física (DIF) é uma unidade da administração sistêmica que tem como missão coordenar e atuar na análise, desenvolvimento e execução de projetos de engenharia, arquitetura e instalações, bem como fiscalizar obras e serviços de engenharia, de forma a atender às necessidades de construção, manutenção e conservação de edifícios próprios e dependências locadas pela DPEMT.
Basicamente, a DIF presta assistência aos Núcleos da DPEMT quando o assunto envolve conhecimentos técnicos nas áreas de engenharia e arquitetura, avaliando propostas de preços de materiais e serviços; mantendo sob sua guarda e responsabilidade todos os projetos referentes às edificações de imóveis; manutenção preventiva, corretiva e emergencial dos bens móveis e imóveis da instituição; planejamento e elaboração de projetos e tudo mais que envolve o tema.
“A missão da Diretoria de Infraestrutura Física vai além de construir, fazer manutenção ou reformar prédios: construímos possibilidades. Acreditamos que a justiça começa quando uma mãe pode ser atendida em um espaço adequado, quando uma pessoa com deficiência encontra acessibilidade onde antes havia obstáculos, quando uma comunidade distante recebe os serviços da DPEMT. Quando reformamos, modernizamos redes elétricas ou instalamos um sistema de climatização, não estamos apenas cumprindo requisitos técnicos, estamos assegurando que defensores e defensoras tenham condições dignas para transformar vidas”, afirma o diretor da DIF, Edvan Oladio Neves.
Já a Diretoria de Governança Digital e Inovação (DGDI), como o próprio nome sugere, tem como objetivo dar suporte técnico em assuntos tecnológicos da DPEMT. A DGDI tem como missão produzir e realizar a manutenção de aplicativos, programas e sistemas computacionais que auxiliam nos serviços dos servidores e dos assistidos da Defensoria Pública.
Ou seja, sempre que um assistido busca DPEMT por meio do site, ou até mesmo por meio de aplicativos, a DGDI está por trás, fazendo com que tudo funcione para que o assistido consiga falar com a instituição.
“Com o suporte e infraestrutura, a DGDI fornece condições de trabalho a todos os servidores da Defensoria de Mato Grosso. Por meio de inovações, a DGDI fornece o Solar, um sistema integrado ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) e ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), que facilita e agiliza o trabalho dos gabinetes. Temos também o atendimento via WhatsApp e o aplicativo da DPEMT, que facilita o acesso de todos à nossa instituição; temos também a nossa Inteligência Artificial; provemos segurança da informação e melhoria de processos e acompanhamento das inovações e tendências de mercado”, conta o diretor da DGDI, Ricardo Luis Fernandes Pinheiro.
É por meio da Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional (DICI) que todas as ações da DPEMT são divulgadas para a sociedade. A diretoria é composta por jornalistas e publicitários que tem como missão divulgar o antes, o durante e o depois das ações, projetos, eventos, mutirões e tudo que for relevante da Instituição para o público externo.
A Comunicação também atua internamente, divulgando portarias, decretos, comunicados e anúncios de ações que são de interesse dos servidores da Defensoria e de defensores públicos. É por meio da Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional que as entrevistas são agendadas, ações são divulgadas e todo o material gráfico da DPEMT é produzido, além da produção de conteúdo das redes sociais da Instituição.
“Nos últimos anos, a Administração Superior da DPEMT teve a sensibilidade de alocar investimentos em uma comunicação que fosse capaz de alcançar os assistidos, independente da localidade ou de questões sociais e, inclusive, financeiras, que muitas vezes distanciam esse público do acesso à informação. Essa é uma das principais metas que temos perseguido na Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional, a partir do desenvolvimento de campanhas com foco na educação em direitos, do incentivo à participação de defensoras e defensores públicos na imprensa, da capacitação de nossos membros e servidores para que atuem como porta-vozes da Instituição, estreitando o relacionamento com outros órgãos, simplificando a linguagem dos nossos materiais de mídias, especialmente nas redes sociais. Seguimos com a missão de comunicar além do ato informacional. Deixando de ‘comunicar para’ e passando a ‘comunicar com’, ouvindo e entendendo as necessidades do nosso público-alvo e definindo estratégias que sejam assertivas”, afirma a diretora da DICI, Érika Oliveira.
Além destes setores, a DPEMT ainda conta com a Diretoria Geral; Coordenadoria de Convênios e Parcerias; Diretoria de Gestão de Pessoas; Diretoria de Administração Sistêmica; Diretoria de Aquisições e Contratos; Diretoria de Planejamento e Orçamento; Diretoria de Finanças e Contabilidade; Secretaria da Corregedoria-Geral; Unidade de Apoio Processual; Coordenadoria de Cerimonial e Eventos Institucionais; Coordenadoria de Projetos de Captação de Recursos; Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional; Diretoria Jurídica; Controladoria Geral; Diretoria de Gestão Estratégica; Secretaria das Comissões; e a Coordenadoria de Apoio Técnico à Atividade Finalística.
