A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) divulgou a lotação e designação funcional dos 11 novos defensores públicos, conforme as Portarias de números 281 e 282, publicadas no Diário Oficial do Estado esta semana e assinadas pela defensora pública-geral, Luziane Castro.
Luziane afirmou, durante a posse, no dia 21 de julho, que a chegada dos novos membros representa um avanço no compromisso da instituição em garantir o atendimento integral à população em todas as comarcas do estado, com atenção especial às regiões mais afastadas.
A defensora-geral lembrou que a medida é mais um passo na consolidação da presença da DPEMT em todo o território mato-grossense. “É um momento extremamente importante porque a expansão é algo pelo qual lutamos ao longo dos últimos anos. É o fortalecimento do nosso órgão com mais membros, importantes membros que vêm somar aos que já estão aqui”, disse durante a cerimônia.
Conforme a Portaria nº 281/2025, foram lotados nos respectivos núcleos os seguintes defensores:
Na 1ª Defensoria do Núcleo de Porto Alegre do Norte - Natane Garcia Ferreira; na 1ª Defensoria do Núcleo de Comodoro - José William Rodrigues de Souza Junior; na Defensoria Única do Núcleo de Colniza - Ana Carla Pessin de Souza; Defensoria Única do Núcleo Unificado de Apiacás e Nova Monte Verde - Leandro Martins de Oliveira, na 2ª Defensoria do Núcleo de Juína - Caio Eduardo Felício Castro e na Defensoria Única do Núcleo Unificado de Querência e Ribeirão Cascalheira - Raquel Bassoi Vicentini.
Os membros lotados têm o prazo de 10 dias, contados a partir de 30 de julho, para assumirem suas funções. Além das lotações, a defensora pública-geral também estabeleceu a designação dos outros cinco novos defensores nas seguintes comarcas:
Na 1ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá - Oliver de Carvalho Rocha; na Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu - Bruna Andrade do Valle Dias; na Defensoria Única do Núcleo de Vila Rica - Igor Barbosa Lima; na 2ª Defensoria do Núcleo de Comodoro - Ana Paula Lopes Ferreira e na 4ª Defensoria do Núcleo do Júri da Capital - Ana Luisa Sevegnani.
No serviço público, a lotação diz respeito ao local ou unidade administrativa onde o servidor está formalmente vinculado, conforme previsto em sua nomeação ou concurso público. Trata-se de sua posição dentro da estrutura organizacional, registrada oficialmente nos sistemas de recursos humanos, e que determina seu órgão de origem.
Já a designação é o ato administrativo que confere ao servidor uma função específica, dentro ou fora da unidade em que está lotado. Essa função pode ser temporária. Enquanto a lotação indica onde o servidor atua, a designação define o que ele faz dentro da administração pública.
O secretário executivo de Administração, Clodoaldo Queiroz, também destacou a importância da posse dos novos defensores. “Com a entrada de mais 11 defensores e defensoras públicas, reforçamos a equipe e a população será atendida com mais qualidade, reduzindo os atendimentos por acumulação e fortalecendo nossa presença no interior”, concluiu.
