A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) integrou, entre os dias 13 e 16 de julho, a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP) e a 4ª formação continuada da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais. O evento foi realizado em Florianópolis, capital de Santa Catarina.
O ouvidor-geral da DPEMT, Getúlio Pedroso, integrou os debates, que reuniram representantes de todo o país. O encontro contou com a presença de lideranças indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, pescadores artesanais e de comunidades de terreiro, além de pesquisadores e integrantes do Sistema de Justiça.
Sob o tema “Justiça Climática e Acesso à Justiça: o Bem Viver no Centro do Resgate Cultural, Ancestral e Espiritual Movido pelos Povos e Comunidades Tradicionais”, o evento promoveu rodas de diálogo, visitas técnicas e intercâmbio de experiências.
O objetivo foi construir, de forma coletiva, propostas voltadas ao fortalecimento da participação social e da atuação da Defensoria Pública junto às populações em situação de vulnerabilidade.
Um dos principais resultados do encontro foi a elaboração da Carta de Santa Catarina. O documento reúne diretrizes, reivindicações e compromissos voltados à proteção dos territórios tradicionais, ao enfrentamento das mudanças climáticas, à qualificação da escuta e à ampliação do acesso à justiça. Clique aqui para visualizar o documento.
Durante a programação, os participantes também realizaram visitas a iniciativas de referência em solo catarinense, como a Casa de Passagem e o Ponto de Cultura Indígena Goj Tá Sá (que significa “água salgada”, em Kaingang), um espaço dedicado ao acolhimento, à valorização cultural e ao fortalecimento dos povos originários.
Para Getúlio Pedroso, a presença da DPEMT no evento reafirma a vocação da instituição em atuar cada vez mais próxima da sociedade.
“A Ouvidoria é a porta de entrada da participação social na Defensoria Pública. Estar presente nesse espaço nacional significa fortalecer o diálogo com os movimentos sociais, aprender com experiências exitosas de outros estados e trazer para Mato Grosso novas estratégias de escuta, participação popular e promoção dos direitos humanos”, destacou.
Além dos debates institucionais, a reunião marcou a posse da nova gestão do CNODP – Patrícia Almeida (DPEDF) assumiu a presidência e Liliana Barros (DPEPE) a vice-presidência, dando continuidade ao trabalho de fortalecimento das Ouvidorias Externas, da participação social e da democracia participativa.
“A Carta de Santa Catarina representa um compromisso coletivo com uma justiça mais acessível, inclusiva e sensível às realidades dos povos e comunidades tradicionais”, pontuou o ouvidor.
A participação no encontro consolida o empenho da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na promoção dos direitos humanos, na valorização da diversidade cultural e na construção de políticas públicas direcionadas às populações historicamente invisibilizadas.
